A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (9), resolução que dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do consórcio global de acesso a vacinas, o Covax Facility.
“A iniciativa irá simplificar os processos de modo a garantir que as vacinas sejam disponibilizadas com qualidade, segurança e eficácia à população brasileira no menor tempo possível”, diz a Anvisa.
De acordo com a diretora Meiruze Freitas, o objetivo é reduzir a duplicação de esforços regulatórios, garantindo a disponibilização de vacinas que tenham passado por avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela Anvisa.
“A Agência possibilita hoje a ampliação do acesso no Brasil a novas doses de vacinas, fortalecendo o processo de imunização”, afirmou Meiruze Freitas, relatora do processo.
A dispensa de registro e de autorização de uso emergencial foi possível porque, além da equivalência no que se refere à avaliação regulatória, o consórcio internacional conta com a participação de especialistas da Anvisa entre os responsáveis pelas análises dos estudos e dados necessários à aprovação das vacinas.
Os imunizantes do Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são destinados, exclusivamente, ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Covax Facility, aliança global liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento e a produção de imunizantes contra a covid-19, de modo a permitir o acesso justo e igualitário a esses produtos. O Brasil é um dos 191 países que, atualmente, integram a iniciativa.