Projeto de lei sobre programa emergencial para setor de entretenimento pode ser votado na próxima semana
De acordo com a pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), deve ser votado entre os dias 8 a 11 de fevereiro.
A proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) para refinanciar os débitos das empresas do setor com o Governo Federal teve adesão de mais de 380 deputados.
Felipe Carreras acredita que sem a vacina contra o coronavírus para todos, o setor de entretenimento continuará sendo o mais afetado financeiramente com a pandemia.
“Ja? sa?o mais de 600 mil empregos perdidos. Trabalhadores que esta?o parados e sem renda desde marc?o. Eu na?o falo apenas em nome dos empresa?rios, dos artistas e dos mu?sicos. Eu falo pelo montador de palco, pelos seguranças, pelos donos de barraquinhas de comidas, bilheteiros, ceno?grafos, te?cnico de som e luz, camareiro, faxineiro e tantos outros que esta?o sem perspectiva”, disse.
A medida prevê redução de impostos a 0% por 60 meses; prorrogação do auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas para o fomento de atividades.