Um advogado especialista em Direito Eleitoral, sob reserva de fonte, analisou a longa nota oficial lançada, nesta sexta-feira (5), pela deputada federal Marília Arraes (PT).
A nota foi divulgada para refutar acusações de suposta traição ao PT, na disputa da vaga na Segunda Secretaria da mesa da Câmara de Deputados. A petista disputou à revelia da bancada e levou o cargo.
Segundo a análise do advogado, a nota já planta argumentos para dois cenários: Marília pedir à Justiça Eleitoral a "justa causa" para deixar o PT por vontade própria sem perder o mandato ou caso ela seja expulsa, manter também o mandato alegando "grave discriminação pessoal".
O jurista informa que a perda de mandato dos deputados federais é regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Resolução 22.610, de outubro de 2007.
"Caso Marília saia do PT por vontade própria antes da janela partidária de 2022, o partido político pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. O importante é essa exigência de ser sem justa causa", explica o advogado.
Segundo o jurista, a Resolução 22.610 permite a "justa causa" em casos de "grave discriminação pessoal" pelo partido.
Para o advogado, a nota de Marília já tenta caracterizar a "discriminação pessoal" por parte do PT, especialmente quando narra a "rifada" do PT, que voltou atrás da deliberação de indicar Marília como a candidata oficial da bancada à Segunda Secretaria.
"Já a partir daí comecei a ser alvo de grande animosidade por parte de alguns representantes do meu partido", diz um trecho da nota oficial de Marília.
"O PT decidiu alterar a orientação inicial, pela qual eu havia sido indicada como candidata oficial do partido à Segunda Secretaria. Foi realizada uma eleição interna, cujo resultado foi uma demonstração clara de que - diferentemente do que querem fazer parecer algumas instâncias do partido - não havia nenhum consenso para a substituição de meu nome. Obtive 22 votos e o deputado João Daniel, 24 votos", prossegue a nota.
"Em cima da hora, o partido retirou o apoio oficial à minha candidatura e eu resolvi disputar a eleição de forma avulsa", destaca Marília na nota.
"Nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou", diz a nota da parlamentar.
"É lamentável que mais uma vez expedientes como Fake News estejam sendo usados para tentar desvirtuar uma decisão democrática e legítima. Sobre um suposto ataque ao PT, quero dizer que ingressei nos quadros do partido num dos períodos de mais ataque: o ano do impeachment", lembra a parlamentar.
"É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás. É igualmente triste ver e ouvir declarações inverídicas sobre minha conduta partidária e comprometimento coletivo. Golpe, traição e outros adjetivos que tentam imputar a mim não são palavras que fazem parte do meu vocabulário e muito menos da minha forma de fazer política. Tentar transformar uma disputa legítima, legal e ética em algo impróprio, indevido, ameaçador não é uma atitude saudável ou democrática", diz a nota oficial da deputada.
Outras informações de bastidores, contudo, dizem que Marília esperaria até 2022, na janela partidária que permite legalmente a mudança de partido sem perda do mandato, para deixar o PT.
Marília se aproximou de setores da direita na política de Pernambuco já no segundo turno das eleições de 2020.
Em dezembro, chegou a presentear o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, apoiador de Bolsonaro, com um jogo de tabuleiro de estratégia War.