O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um procedimento com o "objetivo de acompanhar o planejamento e a execução dos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco e nos Municípios".
A abertura do procedimento de investigação foi definida em portaria, na quinta-feira (21).
O procedimento ficará sob a responsabilidade da procuradora Mona Lisa Ismail, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Nacionalmente, o MPF lançou uma campanha "Desviar vacina é crime!".
"Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento", diz o site oficial do MPF.
Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19.
"O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa", diz o site oficial do MPF.
