O Tribunal de Contas de Pernambuco determinou, nesta quarta-feira (20), que a Prefeitura do Recife informe até a próxima segunda-feira (25) a situação dos contratos com as empresas fornecedoras de oxigênio, o nível de estoque e se este número é suficiente para evitar um eventual colapso do sistema de saúde.

O tribunal encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde do Recife (SESAU) solicitando ainda outras informações sobre a atual situação do município diante dos riscos de aumento no número de casos e de óbitos por conta da covid-19, como acontece no Amazonas.

O pedido do TCE-PE atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O documento foi enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Secretaria de Saúde, à titular da pasta, Luciana Albuquerque.

Segundo a Corte de Contas, a medida ocorreu “considerando a trágica situação vivida nas últimas semanas pelo povo amazonense que levou a um novo colapso no Sistema de Saúde local e à falta de oxigênio para atender pacientes internados”.

A prefeitura terá até a próxima segunda-feira (25) para informar as ações que vêm sendo tomadas para evitar que o o Recife passe por situação semelhante e se foram feitas atualizações no Plano Municipal de Contingência, elaborado em março de 2020.

O TCE também quer saber a atual situação dos contratos com as empresas fornecedoras de oxigênio para a cidade e como ocorre o seu abastecimento e distribuição na capital pernambucana. A prefeitura terá que informar quais as quantidades de cilindros e concentradores estocados no município e se este número é suficiente para evitar um eventual colapso do sistema de saúde local, diante de um novo surto da pandemia.

Uma equipe técnica da Gerência de Contas da Capital (GECC) do TCE deverá realizar uma vistoria nos locais de armazenamento na próxima quinta-feira (28) para conferir os quantitativos e a situação dos estoques do gás.