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21/01/21
cilindros de oxigênio
cilindros de oxigênio

Secretários de Fazenda aprovam isenção do oxigênio hospitalar

21 / jan
Publicado por jamildo em Notícias às 14:14

O Governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã de hoje (quinta-feira, 21), votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.

A desoneração do ICMS foi para toda aquisição feita pelos estados . No caso de Manaus , o que ocorreu foi no sentido de que além da aquisição feita pelo estado, caso outro estado taça doação envie oxigênio para lá a título de ajuda , também não haverá tributação . Bem como tanto qualquer estado adquirindo para usar nos seus hospitais como o estado doando e enviando para Manaus não ocorrerá cobrança do ICMS.

“A medida vale tanto para a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária de Pernambuco ao estado do Amazonas”, assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha, que esteve reunido com os 27 Secretários de Fazenda do País, durante a reunião do Confaz.

Antes, o Estado havia feito uma ação humanitária. Os 200 concentradores de oxigênio enviados pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife para o Governo do Amazonas chegaram em Manaus no último domingo (17), em vôo da companhia aérea Azul.

Os equipamentos foram usados em hospitais de campanha de Pernambuco e vão ajudar na grave situação vivenciada pelo Amazonas em meio à pandemia da Covid-19.

Segundo o Estado, o gesto humanitário não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pacientes em Pernambuco.


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