Marília Arraes cobra do Governo de Pernambuco pagamento pela Lei Aldir Blanc
A deputada federal Marília Arraes (PT), candidata derrotada na disputa do Recife em 2020, se adiantou ao anúncio oficial do PT de rompimento com o governo Paulo Câmara (PSB).
Já nesta quarta (13), a petista criticou supostos atrasos de pagamentos de auxílio a artistas previstos na Lei Aldir Blanc.
Nesta terça-feira, artistas também procuraram o Blog com denúncias, mas a Secretaria Estadual de Cultura negou as falhas e informou que existem apenas "entraves jurídicos". A TV Globo local fez matéria, com artistas reclamando de supostos atrasos.
"Cadê o auxílio da cultura?", postou Marília, na rede social.
LEIA O PUBLICADO PELA DEPUTADA:
Mais um exemplo da incompetência do governo do PSB. É absurdo que meses após os recursos serem liberados ainda tenham artistas sem receber. São famílias de trabalhadores da cultura que estão há 11 meses sem poder trabalhar e que deveriam estar sendo amparadas pela Lei Aldir Blanc, da qual sou coautora. Vamos buscar informações sobre os motivos que atrasaram o pagamento e cobrar que os recursos sejam liberados de forma imediata a todos os artistas que se inscreveram nos editais. Nossa cultura precisa de apoio e merece respeito. É urgente pagar o benefício e respeitar os artistas do nosso estado.
Veja a resposta da Secult-PE/Fundarpe
Dados de execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco
Ao todo, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) executou R$ 44.837.227,09 da Lei Aldir Blanc para o pagamento dos editais e do auxílio emergencial destinados à classe artística. Desse valor, R$ 38.469.299,14 já foram creditados para 1.702 beneficiários, no último dia 31 de dezembro.
O restante (R$ 6.367.927,95) está sendo executado ao longo desta semana para os 293 beneficiários que apresentaram divergências no preenchimento de seus dados bancários. Esse procedimento de correção dos dados para reapresentação bancária é feito de forma individual, razão pela qual alguns desses projetos ainda não terem recebido seus recursos.
A expectativa da Secult-PE é que nos próximos dias os beneficiários consigam corrigir essas divergências nos dados fornecidos por eles no ato da inscrição.
Sobre o saldo de cerca de R$ 25 milhões, a pasta diz que não foi executado por não ter demanda de projetos para esse valor nos editais. A Secult-PE informa que tem participado dessa discussão nacional com outros gestores de Cultura para não precisar devolver o recurso e usá-lo em novos editais, como mais tempo para a execução.