Lei Aldir Blanc: entraves jurídicos colocam em risco distribuição de R$ 25 milhões para artistas de Pernambuco. Só do Estado, fora prefeituras
O Blog recebeu denúncia de artistas de que recursos federais supostamente teriam que ser devolvidos ao Governo Federal, por suposta negligência do Governo de Pernambuco. Não era bem assim, mas há problemas com a nova lei sim.
A TV Globo local, inclusive, fez matéria com reclamações de vários artistas.
A Lei Aldir Blanc, do Congresso Nacional, destinou R$ 3 bilhões em auxílio emergencial a artistas, em razão da pandemia de covid-19.
Para Pernambuco, foram destinados cerca de R$ 143 milhões, sendo R$ 74 milhões para Estado e cerca de R$ 69 milhões para as prefeituras.
Ouvida pelo Blog, a Secretaria Estadual de Cultura negou que houve falhas do Governo de Pernambuco na questão.
A Secretaria afirma que a distribuição destes R$ 25 milhões restantes está dependendo da resolução de “entraves jurídicos” causados por divergências entre a medida provisória editada em dezembro, pelo presidente Jair Bolsonaro, e o decreto federal que regulamenta a Lei Aldir Blanc.
Segundo a Secretaria, todas as providências técnicas e administrativas já foram tomadas pelo Governo de Pernambuco, que está no aguardo de pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, para que estes R$ 25 milhões também possam ser repassados aos artistas.
VEJA TAMBÉM
-
13 / 01 / 2021 - 14:50
Azul sai do Recife e vai buscar 2 milhões de doses na Indía, a pedido de Pazuello
-
-
13 / 01 / 2021 - 14:00
-
-
-
13 / 01 / 2021 - 12:28
‘Caruaru poderá ter uma governadora em 2022’, diz Marília Arraes em alusão a Raquel Lyra
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.