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30/10/20

Patrícia Domingos dribla proibição de campanha de rua do TRE com uso de carro de som nas comunidades

30 / out
Publicado por jamildo em Notícias às 18:10

A candidata do Podemos, Patrícia Domingos, encontrou uma forma de driblar a proibição de campanhas de rua do TRE, que busca evitar aglomerações e risco de contágio nas campanhas.

A candidata anunciou nesta sexta que sairá no próprio carro de som por diversas localidades do Recife, divulgando sua proposta à distância.

A estratégia foi batizada de “Paredão da Delegada”

No sábado, vai levar a engenhoca ao Engenho do Meio e Guabiraba. No domingo, ao Coque.

TSE manteve decisão do TRE, nesta sexta

Um dos candidatos a prefeito de Catende, Rinaldo Barros, do PSC, entrou com um mandado de segurança no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que barrou aglomerações na campanha, alegando risco de ampliação do contágio do coronavírus.

Uma decisão do ministro Tarcísio Vieira sobre o Mandado de Segurança foi despachada nesta tarde e negou o pedido.

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Alegando aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

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“Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção).

A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

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De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução.

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A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE disse ter levado em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

De acordo com o órgão, a prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.


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