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16/09/20
Foto: Day Santos/ Jc Imagem
Foto: Day Santos/ Jc Imagem

Presidente de organização social que administra hospital de campanha no Recife é ‘possivelmente laranja’, diz juiz

16 / set
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 9:04

Nesta quarta-feira (16), a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a “Operação Desumano” com o objetivo de apurar supostas irregularidades em contratação da organização social de saúde “Instituto Humanize” para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes no combate à covid-19.

Segundo trecho de despacho do juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, o presidente da organização social contratada sem licitação pela Prefeitura do Recife trabalhava com carga rodoviária com salário de 2 mil reais.

No despacho, o juiz federal diz ainda haver indícios do presidente da organização social ser um “laranja” do empresário Paulo Magnus, preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (16).

Entenda a operação

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) “Instituto Humanize” para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, através das respectivas Secretarias de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para combate à covid-19.

As ações ocorrem em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE).

Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da CGU, estão dando cumprimento a um Mandado de Prisão Temporária, 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no município de Recife, 03 em Jaboatão dos Guararapes, 01 em Olinda e 01  em Paulista.

Empresário é preso em operação da PF contra supostas irregularidades no combate à covid-19 em Recife e Jaboatão

As buscas nas secretárias de saúde de Jaboatão e de Recife e nas residências dos secretários, servidores, empresas e residência dos empresários envolvidos.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. Se condenados, as penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

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MP de Contas já tinha denunciado organização social em junho

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) já tinha denunciado supostas irregularidades na contratação da organização social Instituto Humanize pela Prefeitura de Jaboatão em representação protocolada perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 8 de junho de 2020. O Blog de Jamildo divulgou a denúncia do MPCO, em primeira mão, ainda em julho.

Na época, a conselheira Teresa Duere, do TCE, expediu um alerta, com base na representação do MPCO e em achados dos auditores do TCE. Teresa Duere determinou o encerramento do contrato da Prefeitura de Jaboatão com o Instituto Humanize, por supostas irregularidades e suspeita de sobrepreço.

Na época, a Prefeitura de Jaboatão disse que estava acatando o alerta do TCE e MPCO, para encerrar o contrato do hospital de campanha municipal.

Sobre Recife, questionado pelo blog, o MPCO informou em julho que estava também analisando a contratação sem licitação para o hospital de campanha da Imbiribeira.

Segundo o MPCO, na época, a sede do Instituto Humanize era um “humilde imóvel em Prazeres, Jaboatão, contrastando com os altos valores recebidos pela organização social”.

Na decisão de prisão temporária do empresário Paulo Magnus, o juiz federal mencionou os elementos apresentados pelo MPCO para decretar a medida no item 2.1.4.1 da decisão judicial.

> Jaboatão encerra contrato com instituto após alerta do TCE e do MPCO sobre hospital de campanha

Outro lado

Defesa de Paulo Magnus

“O empresário Paulo Magnus refuta as acusações do Ministério Público Federal e garante estar tranquilo com o resultado das investigações, pois não tem nada a temer. O empresário sempre pautou sua vida pessoal e profissional na transparência, honestidade e na legalidade das suas ações. O empresário é um dos maiores benfeitores na área da saúde e se coloca à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. Ele continua confiante na Justiça brasileira e vai provar, nos autos, a sua inocência”.

Prefeitura do Recife

Inicialmente, às 8h, a Prefeitura do Recife divulgou a seguinte nota:

“A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações relativas à emergência da pandemia de covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização  responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana. A Prefeitura do Recife esclarece ainda que envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril”.

Por volta das 12h, a Prefeitura enviou uma atualização:

“A Prefeitura do Recife esclarece que o total repassado ao Instituto Humanize foi de R$ 14,9 milhões, no período de cinco meses. No hospital de campanha da Imbiribeira trabalharam 504 profissionais, dos quais 97 médicos. Os serviços pagos foram efetivamente prestados.

A desmobilização do hospital foi anunciada pela Prefeitura do Recife no dia 1º de setembro e comunicada por ofício ao Tribunal de Contas do Estado no dia 3 de setembro. O último paciente saiu do hospital no dia 15 de setembro e a desmobilização foi iniciada. O contrato original tem vigência do dia 1º de abril a 30 de setembro, não havendo, portanto, antecipação no processo de desmobilização.

Todos os processos relativos à pandemia são enviados por iniciativa da própria Prefeitura aos órgãos de controle. No caso do contrato em questão, eles foram repassados em abril ao TCE e disponibilizados em junho ao Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.”

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

“A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes afirma que adotou todas as medidas necessárias para regularidade no gasto de recursos públicos e que a contratação da entidade para gerir o hospital de campanha vem sendo devidamente acompanhada desde o início da execução do contrato, em 04 de maio de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. As primeiras informações foram repassadas aos órgãos de controle já no dia 12 de maio de 2020, sendo adotado o sistema de proporcionalidade nos pagamentos. O contrato foi encerrado em 29 de julho de 2020, em decorrência da queda dos números de casos de covid. No período de 86 dias, foi pago o valor de R$ 4. 892.872,72, em três parcelas, sendo: a primeira de R$ 3.956.718,14, a segunda R$ 927.854,58 e a terceira R$ 8.300,00, conforme os serviços de fato prestados. Ressaltando ainda, que, no ato da contratação, foi verificado previamente que a entidade já tinha contrato firmado com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017.”


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