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31/07/20
Foto: Rodolfo Loepert
Foto: Rodolfo Loepert

João Campos votou contra saneamento no Congresso, mas Paulo Câmara celebra sete anos da maior PPP do país

31 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 14:30

Apesar da maior parte da bancada do PSB ter votado contra o novo marco legal do saneamento, inclusive o deputado federal João Campos (PSB), o Governo do Estado acredita nas parcerias com empresas privadas para acelerar o saneamento.

Na capa do Diário Oficial desta sexta (31), o Governo do Estado celebrou a parceria de sete anos com a multinacional privada BRK Ambiental.

O novo marco legal do saneamento foi aprovado na Câmara dos Deputados, com o voto contrário de muitos deputados de esquerda, inclusive do PSB.

O texto abre mais espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de saneamento (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem de lixo).

Hoje a participação é pequena, de 6%.

“O governador Paulo Câmara está de parabéns por não demonizar, como os deputados do PSB, a participação de empresas privadas na expansão do saneamento. Faz bem em ignorar o voto de João Campos no Congresso”, diz uma fonte do blog, com ironia.

O Governo do Estado fez questão de destacar a parceria com a multinacional BRK Ambiental na primeira página do Diário Oficial desta sexta-feira (31).

Sem meias palavras, apesar do voto contra de João Campos no Congresso, o Governo de Pernambuco comemorou ser o “precursor” do novo modelo legal de saneamento no Brasil, aprovado pelo Congresso.

A Compesa, em seu site oficial, disse ter o “pioneirismo” no tema.

“O programa Cidade Saneada, desenvolvido em parceria com a BRK Ambiental, tem meta de ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário para 90% e alcance de seis milhões de pessoas, até 2037. O programa foi precursor do tema que envolve saúde e qualidade de vida da população, uma questão ainda vislumbrada, na época do lançamento, pelo Marco Legal do Saneamento. O Projeto de Lei 4.162/2019 do novo marco foi sancionado apenas este mês, com vetos, pela presidência da República”, disse o Governo do Estado, no site oficial da Compesa.

A oposição, como o deputado Daniel Coelho, tem usado o voto do deputado João Campos no marco do saneamento para fazer duras críticas ao pré-candidato do PSB, inclusive em vídeos.

Veja o texto do Governo do Estado no site oficial da Compesa:

A ampliação do atendimento dos serviços de coleta e tratamento de esgoto prestados aos pernambucanos pela Compesa é uma realidade que começou a se transformar em 2013. O pioneirismo da Companhia na pactuação da maior parceria público-privada do País, com vistas à universalização do saneamento na Região Metropolitana do Recife (RMR), completa sete anos neste mês de julho, resultando na ampliação da taxa de cobertura dos serviços, alcançando cerca de 1,3 milhão de pessoas. O programa Cidade Saneada, desenvolvido em parceria com a BRK Ambiental, tem meta de ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário para 90% e alcance de seis milhões de pessoas, até 2037.

O programa foi precursor do tema que envolve saúde e qualidade de vida da população, uma questão ainda vislumbrada, na época do lançamento, pelo Marco Legal do Saneamento. O Projeto de Lei 4.162/2019 do novo marco foi sancionado apenas este mês, com vetos, pela presidência da República.

Nos primeiros anos de contrato, o Cidade Saneada foi dedicado à recuperação das estruturas de saneamento existentes, atingindo, em 2019, a marca de 97% dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) recuperados. Agora, a fase é das primeiras entregas das obras de ampliação e construção de novos SES, além dos serviços de recuperação e manutenção. O Cidade Saneada já contabiliza cinco sistemas implantados e em pleno funcionamento (São Lourenço da Mata, Imbiribeira, Janga, Gaibu e Nossa Senhora do Ó) e outras 11 obras em andamento, a exemplo dos SES’s Cabanga, Prazeres, Cabo de Santo Agostinho, Cordeiro, entre outros.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, ressalta os avanços até aqui.

“São sete anos de conquistas em uma experiência única para melhoria dos serviços prestados à população pernambucana. O programa Cidade Saneada é monitorado sistematicamente na intenção de que sejam cumpridas à risca as metas estipuladas. E, nesse sentido, é preciso ressaltar que os resultados alcançados são frutos dessa parceria, a exemplo da redução em 50% das ocorrências relacionadas à manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Isso demonstra a melhoria da performance da nossa operação e o trabalho incansável para levar mais qualidade de vida aos pernambucanos”, avalia Marinho.

A avaliação é compartilhada pela diretora de Contrato da BRK Ambiental, Ana Carolina Farias. “Mais de 200 unidades, entre estações de tratamento e elevatórias, foram restauradas e cerca de 1.000 Km de redes receberam serviço de limpeza. O programa também apresentou uma evolução significativa na qualidade e na velocidade do atendimento e modernização na prestação dos serviços, como o uso de equipamentos e tecnologias de ponta”, destaca.

Os investimentos no programa, até este ano, somam R$ 1,4 bilhão, do total de R$ 6,7 bilhões previstos em contrato que deverão ser aplicados até 2037. Em sete anos de contrato da parceria com a iniciativa privada, o volume de esgoto tratado na RMR saltou de 540 litros por segundo para 2 mil litros por segundo. As melhorias no atendimento dos serviços requisitados pela população já alcançam os números de 100% dos chamados de extravasamentos atendidos, sendo 70% desses nas primeiras 24 horas, e, ainda, com realização de serviços de desobstrução de rede em até 48 horas. As metas do índice de cobertura na RMR são de 40% em 2020 (meta já alcançada), 57% em 2025, 75% em 2030 e a 90% em 2037. Até 2022, mais de 70% das cidades contempladas pelo Cidade Saneada estarão com obras em andamento.

Importante destacar ainda a atuação da PPP na promoção da cultura de saneamento, levando, dessa forma, mais educação ambiental e sanitária para as diversas comunidades, por meio das ações informativas e de sensibilização nas escolas, associações de moradores, Unidades de Saúde da Família, dentre outros equipamentos sociais. São mais de 123 mil pessoas diretamente impactadas pelas ações de Responsabilidade Socioambiental do programa.

Encerrando ciclo de sete anos do Cidade Saneada, os avanços demostram ter sido acertada a decisão do Governo do Estado e da Compesa em se aliar à iniciativa privada na busca da universalização dos serviços de esgotamento sanitário. A Companhia se antecipou sete anos e saiu na frente do cenário que se apresenta hoje com o Novo Marco Legal do Saneamento.

“Temos motivos sim para comemorar e a certeza do amadurecimento e expertise adquiridos ao longo do processo. Chegamos a 2020, prontos para os novos desafios que se impõem. A Companhia é empresarialmente forte, possui uma governança corporativa e compliance bem implantados, capacidade de investimento, expertise no negócio e plenas condições na captação direta de recursos. Os avanços continuarão acontecendo nos próximos anos da nossa PPP”, finaliza Manuela.


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