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28/07/20
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Novo tributo no horizonte. A CPMF retirada da tumba

28 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 17:00

Por Thaís Cíntia Cárnio, em artigo enviado ao blog

Quando pequena, lembro da minha querida avó, Dona Amália, usar uma expressão muito interessante: “uma no cravo, outra na ferradura”. Ela explicou que os ferreiros precisam prender ferraduras no casco dos cavalos com pregos especiais – os cravos. Para tornar o procedimento menos penoso, o ferreiro dava algumas marteladas na ferradura, o que não causava dor, outras no cravo, e com esse método progressivamente fixava a ferradura, sem assustar o animal. O velho ditado se aplica às situações em que ações boas e ruins se alternam.

As notícias mais recentes sobre a reforma tributária me remeteram ao velho ditado usado por minha avó.

A economia se anima com a notícia de que a folha de pagamento de vários setores será desonerada. Esse pleito é justo e antigo. Depois de muita pressão do empresariado, finalmente, está em vias de ser atendido. É fato: essa desoneração é tão bem-vinda quanto necessária.

Atenuar os indesejáveis encargos tributários sobre a folha de pagamento colabora com a manutenção de empregos e contratação de funcionários. Em tempos de pandemia, o entendimento simplista de que só sofrem no Brasil os empregados foi colocado em xeque. O número crescente de empresas de vários portes e prestadores de serviços encerrando suas atividades trouxe luz a uma fórmula óbvia: sem empregadores, não há empregos. Todos perdem.

Nem deu tempo de comemorar, já vem a martelada no cravo: um projeto de lei referendado pela equipe econômica de Paulos Guedes que pretende encontrar uma nova fonte de arrecadação.

O lado bom: a proposta simplifica a tributação brasileira, unificando alguns tributos, incidindo sobre valor agregado cobrado nas transações de bens e serviços. O lado ruim: o tributo incidiria também sobre pagamentos eletrônicos.

Justamente agora, quando são dados importantes passos pelo Banco Central do Brasil para a implementação do sistema instantâneo de pagamentos.

O Ministro defende que não se trata de retirar da tumba a CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que ficou tempo demais em vigor. Não haveria incidência sobre saques e depósitos bancários. Realmente, isso não combina com valor agregado.

De todo modo convém aguardar para saber onde será dada a próxima martelada: no cravo ou na ferradura.

Thaís Cíntia Cárnio é Professora de Direito Empresarial e Mercado Financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 


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