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23/07/20
Foto: Guga Matos/JC Imagem
Foto: Guga Matos/JC Imagem

Quase metade dos municípios brasileiros não têm acesso à rede de esgoto, aponta IBGE

23 / jul
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 9:05

Cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pelo IBGE.

O estudo também aponta que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017.

Mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto apenas em 11 das 27 unidades da federação, sendo os extremos representados pelos estados de São Paulo (100%) e Maranhão (6,5%).

São 34,1 milhões de domicílios sem serviço de esgotamento sanitário no Brasil, o que representa 49,9% do total.

Aqui na região Nordeste, são 13,6 milhões de domicílios que não possuíam o serviço, representando 74,6% do total da região.

Apenas 62,8% dos municípios brasileiros trataram o esgoto em 2017

Apenas 62,8% dos municípios brasileiros tratavam o esgoto em 2017. As regiões Centro-Oeste (94,4%) e Sul (71,7%) tinham os maiores percentuais de municípios com Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em operação. A região Nordeste, com 51,2%, tinha o menor.

Quanto ao volume, apenas 67% do esgoto gerado é coletado por rede. Trata-se do afastamento do esgoto gerado nos domicílios e estabelecimentos comerciais e empresariais através de tubulação fechada, conduzindo-o até a ETE ou ponto de lançamento final, sem tratamento adequado. Do volume de esgoto coletado por rede, 77,1% recebe tratamento em ETEs.

O estudo indica que a coleta do esgoto é realizada principalmente nas cidades mais populosas. O tratamento também, e as diferenças são expressivas. Os municípios menos populosos, com até 20 mil habitantes, ficaram abaixo da média do Brasil (62,8%) e os maiores percentuais estavam nos municípios com mais de 500 mil habitantes (97,6%).

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Serviço é realizado por entidades públicas na maioria dos municípios

Em 2017, o serviço de esgotamento sanitário era realizado principalmente por entidades públicas. As prefeituras eram as executoras na maioria das cidades (46,2%). Mas esse número vem caindo ao longo dos anos, com o aumento da participação das Companhias Estaduais (41,6%) e das autarquias municipais, comumente denominadas Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), que atuavam em 11% cidades. O serviço era prestado por empresas privadas em apenas 3,1% dos municípios.

63,9% dos municípios cobram pelos serviços de esgotamento sanitário

Em 63,9% dos municípios que coletam esgoto há cobrança pelo serviço. A região Centro-Oeste era a que apresentava o maior percentual de municípios com cobrança (88,2%), e a região Nordeste, o menor (39,9%). Nos estados do Amazonas (12,5%), Paraíba (12,2%) e Sergipe (18,2%), esses percentuais eram os menores. O Amapá era o único estado onde havia cobrança em todos os municípios atendidos.

Do total de municípios que cobram pelo serviço de esgotamento sanitário, 67,8% oferecem subsídios (isenção ou descontos), conforme as características do imóvel e o rendimento ou a inscrição em programas sociais do governo. O consumo de água era adotado para subsidiar a cobrança de esgotamento sanitário em 36,1%.


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