Atualizada com nota oficial da Prefeitura do Recife

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Bal Masqué para apurar supostas ilegalidades na compra de materiais médico-hospitalares descartáveis, como máscaras, toucas e aventais, por parte da Prefeitura do Recife, para combate ao coronavírus. A operação cumpre determinação afastamento do cargo do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Bittencourt.

As compras foram efetuadas por meio de dispensas de licitação na Secretaria de Saúde do Recife com cerca de R$ 15 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ações de combate à covid-19.

> Outra operação: PF faz 3ª fase de operação contra supostas irregularidades em compras de respiradores pela Prefeitura do Recife para combate ao coronavírus

A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Recife e dois em Jaboatão dos Guararapes, além do afastamento do diretor financeiro da secretaria municipal de Saúde. As diligências contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife em operação contra supostas irregularidades em compras para combate ao coronavírus https://t.co/fEB7FkpCXJhttps://t.co/mcNB4me7Bj pic.twitter.com/cmQoBtfDnG

— Blog de Jamildo (@blogdejamildo) July 23, 2020

Investigações

Investigações iniciais da CGU identificaram que a empresa vinculada ao contrato seria aparentemente de fachada.

Segundo os investigadores, a empresa não teria capacidade técnica para cumprir a entrega do material adquirido pela Prefeitura do Recife.

Além disso, teria havido pagamentos por itens não entregues, gerando um prejuízo de cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Em 2020, até meados de julho, a Prefeitura do Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, segundo a PF.

Ações

A operação conta com a participação de quatro servidores da Controladoria-Geral da União e de cerca de 50 policiais federais.

O nome da operação – Bal Masqué – se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões de compras de máscaras não ter a aquisição comprovada, segundo a Polícia Federal.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura do Recife disse que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa própria da gestão municipal.

“Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais”, afirma a Prefeitura.