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15/07/20
Manoel Carneiro Soares Cardoso é Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife.
Manoel Carneiro Soares Cardoso é Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife.

Expectativas e Resultados. Por Manoel Carneiro

15 / jul
Publicado por Larissa Santana de Lira em Opinião às 18:02

O ano de 2019 foi excelente para os investimentos no Brasil, a inflação e os ajustes fiscais abriram espaço para uma redução histórica das taxas de juros dos títulos brasileiros. A redução das taxas de juros proporcionou forte valorização nos preços de títulos públicos além de maior procura por ativos de risco, levando a um aumento expressivo do volume de investimentos na bolsa de valores, que aliado a maior confiança dos investidores elevou os preços dos ativos, fazendo o índice Ibovespa fechar o ano com valorização de 31,58%.

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A expectativa para 2020 era de continuidade do cenário do ano anterior: continuação das reformas; juros ainda mais baixos; preços das ações na bolsa de valores em movimento crescente. A pandemia do covid-19 chegou ainda no início do ano e mudou completamente o cenário. Diante das incertezas a respeito dos impactos do vírus nas sociedades e economias mundiais, investidores de toda parte do mundo procuraram ativos seguros, como ouro e títulos do governo americano, para preservação de capital. Os mercados de bolsas de valores caíram forte, principalmente nos países emergentes. Em março, o Ibovespa chegou a cair 45%, no movimento de queda mais rápido de sua história e os juros voltaram a subir forte, reduzindo os preços dos títulos de renda fixa negociados no país.

O movimento de aversão ao risco derrubou os preços dos ativos de vários segmentos e afetou a rentabilidade dos fundos de investimentos de forma geral. Praticamente todos os índices de mercado, sejam de renda fixa ou variável, apresentaram retornos negativos no mês de março, período de maior pânico nos mercados financeiros mundiais.

Em março de 2020, o Fundo Previdenciário Reciprev, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município do Recife, apresentava retorno negativo acumulado no ano 13,48%, consumindo a parte da “gordura” criada no ano anterior quando o fundo teve retorno de 21,84%. Nas últimas semanas os mercados financeiros no mundo inteiro têm se recuperado de forma muito rápida. Em alguns locais já voltaram a patamares de valores superiores ao pré-crise. No Brasil, as taxas de juros voltaram a cair e os ativos de renda variável já recuperaram bastante seus preços desde o momento mais turbulento.

A carteira desse regime financeiro de capitalização já apresenta boa recuperação. O retorno negativo no ano reduziu para 5,79% em junho, fazendo com que, no acumulado 2019/2020, o retorno do fundo supere a meta atuarial (14,79% de retorno do fundo contra 13,41% de meta atuarial) – valores a mercado. Além da boa recuperação dos mercados de renda variável, contribuiu para a recuperação do Fundo Previdenciário Reciprev o aumento da exposição em fundos de investimentos no exterior. Decisão tomada pelo Comitê de Investimentos, observando maior capacidade de recuperação nos países desenvolvidos e valorização da moeda americana.

Ainda existe muita incerteza a respeito da recuperação da atividade econômica, não se consegue mensurar com precisão os efeitos da pandemia na economia real. Existe a desconfiança de que o bom desempenho dos mercados financeiros nas últimas semanas esteja descolado da economia real. Por outro lado, os mercados precificam que o pior da pandemia já passou e a recuperação será mais rápida do que se imaginava inicialmente. Além disso, no mercado brasileiro, o investidor também acredita na melhora do ambiente político e na continuidade da agenda de reformas. Independente do cenário que venha a se desenhar, o desempenho do Fundo Previdenciário Reciprev continuará aderente à meta atuarial no longo prazo. O Comitê de Investimentos continua atento às mudanças de curto prazo que se fizerem necessárias. Ademais, os gestores de recursos e produtos de investimentos passam por rigorosos critérios de análise antes das aplicações, sendo sempre observadas a aderência aos indicadores de referência e a geração de valor no longo prazo.

A Secretaria da Previdência divulgou na última quarta-feira, 7 de julho, o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) de 2019. O indicador avalia vários aspectos dos RPPS, atribuindo notas a fatores relacionados a três pilares: gestão e transparência, situação financeira e situação atuarial. O ISP foi criado em 2017, mas esta versão trouxe uma nova metodologia de avaliação e classificação dos RPPS.

Nessa nova metodologia, a Autarquia Previdenciária do Recife figura entre os doze RPPS com nota máxima no indicador que avalia mais de 2 mil regimes próprios. No aspecto Gestão e Transparência são avaliados critérios como a obtenção e manutenção do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), o envio de informações previdenciárias através do sistema Cadprev e a classificação obtida no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). Relativo ao pilar Situação Financeira, são levados em consideração a suficiência financeira do regime de previdência, sendo esta calculada pela razão entre receitas e despesas previdenciárias e a acumulação de recursos, relativos ao aumento ou decréscimo de patrimônio devido a receitas e rendimentos.

Por último, a Situação Atuarial é avaliada pelo Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários, que verifica a solvência do plano de benefícios considerando para isso a razão entre a projeção de benefícios concedidos e a conceder, e as aplicações financeiras do RPPS. O RPPS do Recife obteve nota máxima em cinco dos seis itens avaliados, obtendo classificação final máxima do ISP-RPPS e sendo enquadrada como perfil atuarial IV.

O sistema previdenciário do Município do Recife foi o único entre as capitais do país e o único de toda a região do Nordeste a receber esta classificação. O resultado reflete a qualidade do trabalho realizado e dá visibilidade aos servidores e à sociedade em geral, da sua situação previdenciária.

Manoel Carneiro Soares Cardoso é Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife


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