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09/07/20
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Indefinições da MP 936 preocupam. Por João Galamba

09 / jul
Publicado por Larissa Santana de Lira em Opinião às 17:24

Por João Galamba, em artigo enviado ao Blog

Percebam que a MP 936, que foi convertida em Lei (Lei 14.020) com a sanção presidencial, e prevê em seu art. 7º que a prorrogação dos prazos dos programas emergenciais (suspensão de contratos e redução proporcional de jornada e salário) poderá ser feito por meio de ato do Poder Executivo (presidente da República).

Mesmo após sanção de Bolsonaro, o país ainda sangra com indefinições sobre os novos prazos MP 936, pois os prazos da suspensão de contrato por 60 dias e redução salarial por 90 já expiraram em várias empresas que adotaram as medidas, mas o presidente Bolsonaro não parece estar preocupado com a situação.

Porém é compreensível, afinal de contas, o presidente tem problemas familiares mais importantes que o futuro da nação. Precisa pensar como tirar a Polícia Federal do cangote do senador Flávio Bolsonaro, e ainda, por último, se curar da “gripezinha” que foi acometido.

Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deverá ser feita por meio de decreto presidencial, “com a expectativa de publicação ainda nesta semana”.

O tempo passa, mas a história se repete.

Bom, nos resta aguardar com paciência a liberação das migalhas pelo Governo Federal, pois os circos já foram abertos com a liberação do futebol em alguns estados (panem et circenses).


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