publicidade
02/07/20
Foto: Wellington Lima/JC Imagem
Foto: Wellington Lima/JC Imagem

Deputado do PSB propõe comissão na Câmara para tratar de direitos dos entregadores de aplicativos

02 / jul
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 9:52

Devido à pauta de reivindicações dos entregadores de aplicativos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou, na Câmara Federal, um pedido para a criação de uma comissão externa para discutir as relações de trabalho desse setor. O objetivo, segundo o parlamentar, é criar um espaço de diálogo no Legislativo para buscar a garantia de direitos desses trabalhadores.

“É importante que a Câmara, através da comissão, sirva como elemento de escuta e, consequentemente, de regulamentação da profissão. A partir do diálogo e das demandas dos entregadores de aplicativos, poderemos formatar um projeto de lei que assegure proteção na relação trabalhista”, justifica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que os trabalhadores não têm relação formal com as empresas criadores dos aplicativos ou com as empresas contratantes, tais como restaurantes.

Sem organização, associação ou sindicato, não há dados exatos sobre o número de trabalhadores nesta atividade econômica. Mas estima-se que, no Brasil, existam 10 milhões de pessoas, segundo o IBGE, trabalhando por aplicativo. Há estudos que apontam em 5,5 milhões a quantidade de entregadores.

danilo cabral
Deputado Danilo Cabral. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

“A pandemia provocada pelo novo coronavírus, por causa do isolamento social, aumentou a demanda da atividade dos entregadores, valorizando o serviço. Por outro lado, houve um crescimento no número de trabalhadores que passaram a fazer entregas por causa do aumento do desemprego”, afirma Danilo Cabral.

O parlamentar do PSB acredita que essa ampliação da demanda pode reduzir o poder de negociação dos trabalhadores com as empresas, o que pode precarizar as relações de trabalho.

Entre as reivindicações dos entregadores de aplicativos, está o reajuste dos preços das entregas. Eles recebem entre R$ 4,50 e R$ 7,50, valor que varia por aplicativo e distância percorrida Também pedem reajuste anual das taxas, entregas de equipamentos de proteção individual (EPIs), apoio contra acidentes, licença para casos de doença, fim de bloqueios indevidos, gerados como punição das empresas aos entregadores.

O movimento #BrequedosApps, realizado nesta quarta-feira (1), foi registrado em vários estados. Foram registradas mobilizações nas cidades de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).


FECHAR