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02/06/20
Supremo Tribunal Federal. Foto: Valter Campanato/ABr
Supremo Tribunal Federal. Foto: Valter Campanato/ABr

Defensores gerais lançam nota pública em apoio ao STF

02 / jun
Publicado por jamildo em Notícias às 17:30

Veja a nota pública

Nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete à defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional.

A conquista do Estado de Direito, consagrado com a Constituição de 1988, permitiu o início do mais longo período democrático da história do país, restabelecendo a todos os cidadãos importantes liberdades civis e direitos sociais.

Reiteramos que a ordem constitucional vigente é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias.

A Defensoria Pública brasileira, definida constitucionalmente como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, sendo expressão e instrumento do regime democrático, coloca-se em defesa dos valores democráticos do Estado e manifesta seu veemente repúdio a qualquer ato atentatório ao Estado de Direito, notadamente àqueles que tendem a restringir ou mesmo suprimir a plena atuação das instituições e os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurado.

JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco
Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
RODRIGO BAPTISTA PACHECO
Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
DOMILSON RABELO DA SILVA JÚNIOR
Defensor Público-Geral do Estado de GoiásSecretário-Geral do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público-Geral do Estado da Bahia
Secretário -Adjunto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos GeraisDra.Roberta de Paula Caminha Melo
Defensora Pública-Geral
do Estado do Acre
Dr. Diogo Brito Grunho
Defensor Público-Geral
do Estado do Amapá
Dr. Ricardo Paiva
Defensor Público-Geral
do Estado do Amazonas
Dra. Elizabeth das Chagas Sousa
Defensora Pública-Geral
do Estado do Ceará
Dra. Maria José Silva Souza de Nápolis
Defensora Pública-Geral
do Estado do Distrito Federal
Dr. Gilmar Alves Batista
Defensor Público-Geral
do Estado do Espírito Santo
Dr. Alberto Pessoa Bastos
Defensor Público-Geral do Estado do
Maranhão
Dr. Fabio Rogério Rombi da Silva
Defensor Público-Geral do Estado do
Mato Grosso do Sul
Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de
Dr. Ricardo Antunes Melro
Defensor Público-Geral
do Estado de Alagoas
Dr. Ricardo José Costa Souza Barros
Defensor Público-Geral
do Estado da Paraíba
Dr. Eduardo Pião Ortiz Abraaão
Defensor Público-Geral
do Estado do Paraná
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis
Defensor Público-Geral
do Estado do Piauí
Dr. Marcus Vinicius Soares Alves
Defensor Público-Geral
do Estado do Rio Grande do Norte
Dr. Antonio Flavio Oliveira
Defensor Público-Geral
do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Hans Lucas Immich
Defensor Público-Geral
do Estado de Rondônia
Dr. Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
do Estado de Roraima
Dra. João Joffily Coutinho


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