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25/04/20
Foto: João Bita/Alepe
Foto: João Bita/Alepe

Agora sim, infelizmente. Por Waldemar Borges.

25 / abr
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 17:00

Por Waldemar Borges*, em artigo enviado ao blog

Fui contra o impeachment de Dilma, embora fizesse oposição ao seu governo. Discordei porque entendia, e continuo entendendo, que o enfrentamento tem que ser feito no campo da política. O impeachment, no caso, estava sendo usado como instrumento para abreviar, sem fundamentação consistente, um mandato que, por pior que fosse, tinha saído das urnas com prazo para ser exercido durante quatro anos. Aquilo, para mim, era golpe.

Na semana passada, numa sessão da Alepe (está registrado no YouTube) repeti basicamente esse meu entendimento, só que dessa vez em relação ao governo de Bolsonaro. Esse governo trágico, foi eleito dentro das regras democráticas e é dentro delas que deve ser combatido, dizia na ocasião. É certo que o impeachment também faz parte dessas regras, mas sua utilização só se justifica se respaldada em robustos fatos que efetivamente apontem para a existência de crimes de responsabilidade, tal como previsto em lei. Nunca em função de um circunstancial desempenho governamental, por mais deplorável e contrário aos interesses do país (sob o meu ponto de vista!) que venha a ser.

Em suma, penso que numa democracia embrionária como a brasileira, abrir um processo de impeachment para combater males próprios da luta política é um desserviço que se presta ao amadurecimento político do país. Esses embates devem ser travados, trabalhados e resolvidos pelo conjunto da sociedade e, mesmo com todas as deformações, têm na expressão do voto sua resultante mais nítida.

Faço esse preâmbulo para dizer que, em sendo verdade o que o ex-ministro Moro afirmou por ocasião do anúncio da sua renúncia (que alguns já estão tratando como “delação premiada”), não há outro caminho a não ser o afastamento do presidente. Nessa hipótese sim, teriam sido praticados gravíssimos crimes de responsabilidade (bem diferente de uma fiat elba ou de uma pedalada) que justificariam a abertura de um processo de impeachment. Basta, pra isso, que Moro prove o que afirmou. E isso parece que ele já está começando a fazer.

No mais, é lamentar que num país com mais de quinhentos anos de existência, a gente não consiga emendar 40 anos contínuos de exercício das regras mais básicas da democracia, por mais capenga que seja, sem atalharmos o jogo através de impeachments. Já foram dois e agora, provavelmente, virá o terceiro. Certamente o mais justificável dos três.

*Waldemar Borges é deputado estadual pelo PSB.


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