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18/04/20
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

Daniel Coelho rebate críticas da bancada federal por contrariedade à ajuda financeira a estados: ‘ataque me fortalece’

18 / abr
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 13:12

Neste sábado (18), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) rebateu as críticas feitas por colegas de bancada a seu posicionamento contrário ao projeto de socorro financeiro a estados e municípios aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta não tem aval do governo federal, sobretudo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Ficaria melhor que (os deputados) reconhecessem o erro e trabalhassem para que o Senado mudasse o projeto. Vai piorar na semana que vem, quando os Senadores do nordeste, dos seus próprios partidos, não aceitarão votar esse PLP que saiu da Câmara. Esse ataque não me atinge, me fortalece”, escreveu Daniel em rede social.

Em resposta enviada ao blog também neste sábado (18), o deputado ainda alfinetou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que o projeto “tira recursos” de cidades de pequeno porte do interior de Pernambuco “para mandar para São Paulo e Rio de Janeiro”, cidades de grande porte.

“O Nordeste tem 33% da população e vai ficar com 17% dos recursos? O Estado pode até receber alguma coisa, mas os municípios mais pobres não receberão nada. Estão tirando dinheiro de Vicência, de São José da Coroa Grande, de Barreiros, para mandar pra São Paulo e Rio de Janeiro. Tem que amarrar também o uso desse dinheiro”, disse o parlamentar.

Daniel Coelho aproveitou para fazer críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio. O deputado é pré-candidato à Prefeitura do Recife.

“Não pode pegar esse dinheiro para compra ilegal de smartphone como fez a prefeitura do Recife. Os recursos tem que ir para o auxílio dos mais pobres, dos pequenos empreendedores, dos trabalhadores, dos profissionais de saúde”, disse Daniel.

“O texto é injusto, na ânsia de atacar o governo federal, terminaram acatando o povo. Temos bons deputados em nossa bancada, é hora de reconhecer que o texto está ruim e nos unirmos com os senadores do nordeste para que ele seja modificado”, complementou.

Entenda o caso

Nesta sexta-feira (17), 20 deputados federais de Pernambuco assinaram uma nota explicando as razões de terem votado a favor do projeto da Câmara dos Deputados que ajuda Estados e Municípios.

Sem citar nomes, a nota é uma resposta indireta ao deputado Daniel Coelho, do Cidadania, que tem criticado os colegas por supostamente não terem defendido a região, contra os interesses dos estados mais ricos, na votação.

Além de Daniel Coelho, outros quatro deputados federais não assinaram o documento, embora só Daniel Coelho tenha votado contra o projeto na Câmara dos Deputados. A proposta seguiu para o Senado.

“Em primeiro lugar devia estar o interesse do povo!!! O PLP 149 deixou as migalhas para o povo do nordeste. Estão colocando a guerra política na frente dos interesses da população. Não abro mão da defesa da minha região. #PLP149NAO”, escreveu Daniel Coelho, nas redes sociais, inicialmente.

Na tarde desta sexta-feira (17), 20 deputados federais reagiram. Veja a nota na íntegra:

“A bancada de Deputados Federais de Pernambuco repudia de forma veemente informações distorcidas que têm sido divulgadas sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou.

Recife, 17 de abril de 2020

Assinam: André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Ossésio Silva (Republicanos), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB),  Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).

Não assinaram a nota André Ferreira (PSC), Fernando Filho (DEM), Daniel Coelho (Cidadania), Luciano Bivar (PSL) e Pastor Eurico (Patriota).


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