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25/03/20
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PSB defende taxação de grandes fortunas no combate à pandemia do coronavírus

25 / mar
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 11:17

A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados solicitou que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque como prioridade, em meio à pandemia do novo coronavírus, os projetos de lei que taxam grandes fortunas e lucros e dividendos.

O deputado Danilo Cabral (PSB), autor da proposta, defende que as proposições poderiam gerar uma arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano, se aprovadas.

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“O momento vai exigir sacrifícios de todos. Vamos precisar de muitos recursos para garantir serviços de saúde, proteger as pessoas e recuperar a economia. Não é justo que os mais pobres e a classe média paguem essa conta. Quem ganha mais, tem que contribuir pagando mais”, diz Danilo Cabral.

O projeto de lei complementar 9/2019, pronto para ser analisado pelo Plenário, institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O texto estabelece que o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna.

O novo imposto, então, incidiria, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões excedentes”, afirma Danilo Cabral.

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O deputado destaca que há um dispositivo, o artigo 153, inciso VII, da Constituição que “combate privilégios”, mas, em 30 anos, nunca teria sido regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o projeto de lei 1.981/2019 estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda, que passaram a ser isentos em 1996. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

A iniciativa de requerer a Rodrigo Maia a apreciação dos projetos partiu do deputado Aliel Machado (PSB-PR), com apoio do líder do partido na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e foi encampada por toda a bancada.

A Câmara dos Deputados dá início nesta quarta-feira (25) ao processo de votação a distância. Entre os projetos que poderão ser analisados pelos parlamentares, estão propostas da área da saúde, como o que regulamenta a telemedicina; da área da educação, que transfere recursos da alimentação das escolas para as famílias; e um projeto da área social, que garante o auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. Este valor, no entanto, ainda está em negociação.


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