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25/03/20
(Foto: Heudes Regis/Divulgação)
(Foto: Heudes Regis/Divulgação)

Paulo Câmara sanciona criação de Fundo Estadual para Enfrentamento ao Coronavírus

25 / mar
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 11:46

O governador Paulo Câmara sancionou, na manhã desta quarta-feira (25), a lei que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. A iniciativa tem o objetivo de garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações na área da saúde.

Na prática, segundo o governador, a criação do fundo específico para combate ao novo coronavírus vai possibilitar “maior agilidade e capacidade” de realizar a aquisição ou requisição administrativa de equipamentos, produtos e serviços voltados para combater a covid-19.

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“Também sancionei a lei complementar que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locação de bens e execução de obras necessárias que vão nos ajudar contra a pandemia”, disse Paulo Câmara.

O governador de Pernambuco também agradeceu à Assembleia Legislativa pela aprovação de propostas do governo em sessão virtual nesta terça-feira (24). A principal proposta aprovada foi a instituição do estado de calamidade pública, o que abre condições excepcionais para que o Poder Executivo estadual possa exceder limites fiscais no combate à pandemia do coronavírus.

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