O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (20) medidas que garantem ao Governo Federal a competência sobre restrições aos transportes intermunicipal e interestadual. Trata-se de uma reação após governadores determinarem restrições à circulação entre cidades e estados. 

A medida provisória 926/2020 determina que qualquer restrição excepcional e temporária na entrada e saída do país e na locomoção interestadual e intermunicipal tenha “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, agência federal.

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A medida provisória tem força de lei e já passa a vigorar. A MP ainda diz que caberá ao presidente da República determinar quais serviços públicos e essenciais poderão continuar em funcionamento na pandemia do coronavírus. 

Nesta sexta-feira (20), em entrevista coletiva em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou medidas tomadas pelos governadores em meio à pandemia do coronavírus.

“Não devemos entrar em pânico, devemos evitar a histeria, porque o problema econômico agrava a questão do coronavírus”, disse o presidente. “Teve estado que só faltou declarar independência. Não pode cada governador tomar a iniciativa que ele ache melhor”, continuou.

O texto assinado por Jair Bolsonaro ainda diz que a eventual restrição da circulação de trabalhadores não poderá afetar o funcionamento de serviços e atividades essenciais.

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Paulo decretou restrição em Pernambuco

No fim da tarde desta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara proibiu a circulação de transportes intermunicipais em Pernambuco a partir da segunda-feira (23).

A medida vai afetar as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife com destino ao Interior do Estado, além das viagens entre os municípios pernambucanos. 

A reportagem procurou o Governo de Pernambuco, mas a gestão estadual não quis se posicionar sobre o assunto.

Decreto lista atividades essenciais

Outra medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.282/2020, lista as atividades essenciais à população. São citados serviços de saúde, segurança pública, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, serviços de energia, água, gás e cargas, entre outros.

“É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”, diz trecho do decreto de Bolsonaro.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Ficar em casa quando estiver doente;
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

O que é o coronavírus

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus.

Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.