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26/02/20
Celso de Mello (Foto: Nelson Jr./STF)
Celso de Mello (Foto: Nelson Jr./STF)

Celso de Mello diz que Bolsonaro não está à altura do cargo ‘se tiver apoiado ato contra o Congresso’

26 / fev
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 9:43

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse que, se confirmada a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato a Suprema Corte e o Congresso Nacional, estaria revelada a “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional”. O ministro fez a declaração em mensagem enviada à jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”.

“O ato ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”, disse Celso em mensagem por escrito à “Folha de S.Paulo”.

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No texto, o magistrado que há mais tempo atua no STF diz que um presidente da República tem muitos poderes, mas não todos.

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, afirmou Celso.

Em casos de crimes de responsabilidade, o presidente da República pode ser alvo de processo de impeachment, consequentemente, pode perder o cargo.

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A manifestação de Celso de Mello, magistrado visto como a principal voz do STF em momentos de crise, se dá em meio à polêmica instaurada após o presidente Jair Bolsonaro ter enviado vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF e o Congresso. A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, do jornal “O Estado de S.Paulo“, na noite da terça-feira (25).

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes (STF) publicou no Twitter, na manhã desta quarta-feira (26), que as instituições devem ser “honradas” no Brasil.

“A Constituição Federal de 1988 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, escreveu Gilmar.


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