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11/02/20

Paulo Câmara rebate Bolsonaro sobre ICMS dos combustiveis

11 / fev
Publicado por jamildo em Notícias às 16:28

Reunido nesta terça-feira (11), em Brasília, o Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu temas como segurança pública e a renovação do Fundeb.

O ponto de destaque da pauta foi a proposta do presidente Jair Bolsonaro, desafiando os gestores dos Estados a zerarem as alíquotas de ICMS como forma de baixar o preço final dos combustíveis.

O governador Paulo Câmara, do PSB, aproveitou evento dos governadores para criticar a proposta do presidente Bolsonaro de abrir mão de receitas do ICMS, para baixar o preço da gasolina.

“O atual momento do Brasil exige seriedade, e defendeu a discussão aprofundada sobre novas formas de cobrança e redistribuição dos valores de todos os impostos no âmbito da Reforma Tributária e do Pacto Federativo”.

Na internet, Paulo Câmara também chegou a afirmar em um vídeo que o debate saiu do racional. “Todos nos sabemos que os governadores não podem retirar impostos. Nem o governo Federal.”

“Durante a reunião do Fórum de Governadores do Brasil, nesta terça, em Brasília, tive a oportunidade de tratar diretamente com o ministro Paulo Guedes a questão da tributação dos combustíveis. Deixei claro que a atitude do presidente, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema. Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país”.

“É um debate que a gente precisa ter muita serenidade e muito pé no chão. São 27 governadores eleitos pelo povo e que não vão se omitir de ajudar o Brasil, mas precisa ter muita seriedade para fazer o debate adequado, correto e transparente. Se plantou no imaginário popular que existe uma saída rápida, mas nós entendemos que não é assim”, frisou Paulo Câmara.

“A atitude do Governo Federal, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema. Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país. “Esse é o debate que precisa ser feito durante as discussões da Reforma Tributária. É uma saída que todos nós, governadores, queremos construir junto com o Governo Federal”, concluiu.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da reunião, e ouviu as ponderações dos governadores.

Atualmente, de 20% a 30% de toda a arrecadação do ICMS vem das transações com combustíveis, e nenhum Estado tem condições de abdicar dessa receita, sob o risco de ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo Federal concentra o recebimento de 68% da arrecadação, restando apenas 32% para distribuição entre Estados e municípios.

 


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