publicidade
15/01/20
Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem
Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

Ouvidoria entre as boas práticas democráticas. Por Luciano Siqueira

15 / jan
Publicado por Blog de Jamildo em Opinião às 13:06

Por Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife pelo PCdoB

É do ambiente democrático no qual aconteceu a Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, que emergiu a saudável onda de permeabilidade dos governos à pressão social institucionalizada.

Conferências e Conselhos setoriais, nos três níveis federativos, são parte disso.

As Ouvidorias também.

Com um detalhe: as Ouvidorias possibilitam a relação direta entre o cidadão e o governo.

Óbvio que a pressão social organizada, mediante instituições que expressam interesses coletivos e reivindicações dos mais diversos segmentos sociais, tem um peso qualitativo superior.

Mas a possibilidade de diálogo direto com o indivíduo também sua importância específica. Pessoas que não têm vida associativa se sentem valorizadas em sua ausculta e na possibilidade de contribuírem com a queixa, a crítica, a reivindicação, a proposta e mesmo o elogio (o que não é raro). E contribuem para corrigir erros e insuficiências do governo.

No Recife, na atual gestão comandada pelo prefeito Geraldo Julio, tem sido constante o uso da expressão “antes não tinha, agora tem“, referindo-se a ações, programas e equipamentos a serviço da população, contabilizados no rol das iniciativas inovadoras.

A Ouvidoria Geral do Município figura nesse rol com destaque.

Antes existia apenas a Ouvidoria específica da Secretaria da Saúde, criada na gestão do prefeito João Paulo.

Há cinco anos, a serem completados no próximo dia 28, se constituiu a atual Ouvidoria Geral, que tem se revelado muito eficiente.

Situada no andar térreo do edifício-sede da Prefeitura, é o único lugar a que o cidadão ou a cidadã tem acesso sem necessitar de identificação prévia. Uma forma de preservar o anonimato do reclamante.

No ano de 2019 recém findo – informa a ouvidora-geral Izabela Mendes – registraram-se 14.020 atendimentos individuais (via internet, contato telefônico ou presencial), com o elevado índice de mais de 80% de resolutibilidade.

A eficiência da Ouvidoria Geral do Município do Recife é reconhecida nacionalmente e tem motivado visitas de gestores municipais de várias regiões, desejosos de conhecer a bem-sucedida experiência local.

No Brasil de hoje, em que a democracia está sob risco, a existência exitosa da Ouvidoria Geral do Município no Recife assume um caráter de resistência em defesa do cidadão e das boas práticas democráticas.


FECHAR