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13/01/20
Renato Antunes (Foto: Divulgação)
Renato Antunes (Foto: Divulgação)

Líder do Governo na Câmara do Recife rebate críticas de Renato Antunes

13 / jan
Publicado por jamildo em Notícias às 19:27

O governo municipal rebateu, por meio do lider na Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael, as críticas do vereador de oposição Renato Antunes, ao projeto de compra de imóvel para a nova sede da secretaria de Educação, no Recife. O valor de R$ 38 milhões foi questionado.

Prefeitura do Recife compra prédio para Secretaria de Educação por R$ 39 mi

“Se o vereador Renato Antunes acompanhasse as audiências públicas de prestação de contas da Prefeitura na Comissão de Finanças e Orçamento, ele saberia que, desde 2013, a Prefeitura não só cumpre, como supera o mínimo a ser investido em educação todos os anos, não apenas porque é uma obrigação prevista em Lei, mas porque Educação é prioridade para o atual governo”, afirma o líder do governo, Eriberto Rafael.

“Como ficará claro quando forem divulgados os dados oficiais do balanço fiscal de 2019, a Prefeitura do Recife cumpriria o mínimo constitucional previsto para a Educação, como faz todos os anos, mesmo sem a aquisição do edifício. A projeção é de que o total aplicado no ano passado seja de 28,96%, podendo chegar a 31,38%. Sem levar em consideração o novo edifício, o investido em Educação no Recife corresponderia a 27,83% do Orçamento, bem acima do mínimo constitucional de 25%”.

“Também não houve, como afirma o vereador, “caráter de urgência” no decreto, se tratando de um ato regular”.

“O edifício adquirido vai abrigar uma nova escola municipal no bairro de Santo Amaro, atendendo a uma demanda antiga da comunidade por mais vagas, além da nova sede da Secretaria Educação, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores. Fica claro que o desenvolvimento da Educação do Recife é o objetivo da gestão municipal, resta saber qual é o objetivo do vereador Renato Antunes”, conclui o líder do governo, Eriberto Rafael.

Vereador diz que Geraldo Julio comprou prédio de R$ 38 milhões para cumprir gastos mínimos com a educação

O vereador Renato Antunes (PSC) subiu o tom contra a Prefeitura do Recife, ao comentar a compra do imóvel da antiga FAUPE na Avenida Norte, avaliada em R$38 milhões.

De acordo com o parlamentar, líder da oposição na capital pernambucana, não há um planejamento de gastos efetivo para a educação municipal e a compra foi realizada no final de 2019 para evitar que a gestão municipal não cumprisse os gastos mínimos com a educação, previstos em lei.

“O que me chama atenção é que essa compra aconteceu no apagar das luzes, restando poucos dias para encerramento de 2019. A Prefeitura emite um decreto para desapropriação de um prédio, mas em caráter de urgência. Que urgência é essa? Este valor é correspondente ao de mercado? Ao que tudo indica foi mais uma manobra da gestão municipal, que não tinha atingido a meta de gastos com educação, referente a 25% de sua receita. Parece uma compra realizada sem planejamento, para evitar que o prefeito fosse responsabilizado pelo crime de improbidade administrativa ”, afirmou o vereador Renato Antunes.

A PCR fez contato com o blog e garantiu que não há pedido de urgência para o projeto.

Segundo o vereador, um pedido de informação será protocolado à secretaria de educação do município para que sejam prestados os devidos esclarecimentos.

“Eles vão ter que esclarecer o porquê do pedido de urgência, pois é preciso gerir educação com muita seriedade. Parece que para bater a meta estipulada por lei, eles vão fazer qualquer coisa. Mas o povo do Recife quer respostas, e nosso pedido de informação vai buscar esclarecer todos estes questionamentos, inclusive se foi feito o laudo de avaliação do imóvel. Será que vale mesmo R$38 milhões?”, questionou o parlamentar.

Veja a nota oficial, enviada ao blog nesta tarde

“A Secretaria de Educação do Recife informa que no edifício localizado na avenida Norte Miguel Arraes de Alencar nº 80 funcionará uma escola pública municipal, a primeira do bairro voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental, uma demanda antiga da comunidade, além da nova sede administrativa da Secretaria de Educação do Recife”.

“A nova sede abrigará todos os setores da Secretaria de Educação em um único local, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores da secretaria”.

“Já o imóvel localizado no IPSEP, onde funcionava uma escola particular, vai abrigar um complexo educacional com duas escolas e uma creche, também atendendo a uma demanda por vagas da região.”

A Secretaria de Educação reforça ainda que a área é prioridade desta gestão, que já inaugurou 19 novas unidades escolares e requalificou outras 18. Por meio do Programa Novo Clima, 95% da rede já foi climatizada e chegará a 100% ainda este ano.

Além disso, Recife teve o maior crescimento percentual das capitais brasileiras no último IDEB. Entre as chaves para o sucesso, ações e programas que incentivam o protagonismo e a atenção dos jovens, como por exemplo, a Robótica na Escola, que fez com que os alunos do Recife conquistassem o tricampeonato nacional e participassem de quatro campeonatos mundiais de robótica.”

“Também é destaque a Educação Especial. Nos últimos cinco anos a rede municipal do Recife detectou um aumento de 59,67% de matriculas de alunos com deficiência, autismo e altas habilidades/superdotação.

A rede conta com uma série de recursos de tecnologia assistiva que auxiliam no desenvolvimento desses alunos, tornando Recife uma referência na área.”


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