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07/01/20
Décio Padilha (Foto: Nando Chiappetta/Alepe)
Décio Padilha (Foto: Nando Chiappetta/Alepe)

Secretário de Pernambuco devolve a Bolsonaro pedido por menos imposto sobre combustíveis

07 / jan
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 10:28

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, rebateu a sugestão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de que os estados reduzam as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, para contornar um eventual aumento nos preços com a crise no Oriente Médio, provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. “Também tem tributos e impostos da União. Por que a União não fala qual vai ser a desoneração dela?”, questionou em entrevista à Rádio Jornal, nesta terça-feira (7). “Vai isentar PIS e Cofins das empresas ou vai cobrar só dos estados?”.

Padilha afirmou que o ICMS representa cerca de 70% da receita dos estados, que estão em dificuldades financeiras. “Por que a União não começa a sinalizar o discurso ‘menos Brasília e mais Brasil‘?”, disse, citando a frase usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em defesa de um novo pacto federativo – ou seja, uma nova maneira de distribuir as receitas. “Até agora, é tudo com o chapéu alheio”.

O secretário alegou ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, para que seja feita a desoneração em um setor, seja apontada a forma de compensação com a perda da receita. “A sociedade está disposta a diminuir o ICMS em cima dos combustíveis e aumentar em outras bases?”, perguntou.

ICMS sobre os combustíveis

Após uma reunião com Bolsonaro nessa segunda-feira (6), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis e disse que uma proposta é a redução do ICMS, um imposto estadual. “Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS”, afirmou. Albuquerque descartou a possibilidade de o governo instituir um subsídio.


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