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17/12/19
Ricardo Coutinho (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Ricardo Coutinho (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é alvo de mandado de prisão

17 / dez
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 8:00

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é um dos alvos da Operação Calvário – Juízo Final, deflagrada na manhã desta terça-feira (17) pela Polícia Federal. São 17 mandados de prisão preventiva, um deles contra o socialista. Além desses, há 54 de busca e apreensão, atingindo também o atual governador, João Azevêdo (sem partido).

Foram decretadas as prisões ainda da deputada estadual Estela Bezerra e da prefeita de Conde, Márcia Lucena, ambas do PSB e ex-secretárias na gestão de Coutinho.

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As investigações apontaram supostos desvios de recursos públicos que chegaram a R$ 134,2 milhões. Segundo a PF, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Ricardo Coutinho está fora do país e não foi preso. Em nota, a Polícia Federal afirmou que foi solicitada a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol. O ex-governador afirmou pelas redes sociais que vai antecipar a volta ao Brasil.

No pedido de prisão, o Ministério Público aponta o ex-governador como líder de um suposto esquema criminoso.

“Segundo as investigações sugerem, ele é o chefe do agrupamento delituoso que teria se estabelecido no Estado paraibano, com o escopo de desviar verbas de diversos setores, a fim de fomentar e manter a suposta organização criminosa”, afirma na decisão o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Os mandados são cumpridos na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro, em Goiânia e no Paraná. Os documentos foram expedidos pelo TJPB e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Corte, os processos sobre o caso estão em segredo de justiça.

De acordo com a Polícia Federal, foram fechados contratos com sobrepreço nos hospitais de Trauma, em João Pessoa; Geral, em Mamanguape; e Metropolitano, em Santa Rita.

“De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de ‘advocacia preventiva’ ou contratos de ‘advocacia por êxito’, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores”, afirmou a PF, na nota.

“Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018”.

Procurado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que coordenou as investigações através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), não se posicionou ainda sobre a operação. O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram da ação.

Em nota, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que “reitera sua confiança na conduta do ex-governador”.

O Partido dos Trabalhadores também saiu em defesa de Ricardo Coutinho e afirmou que houve “espetacularização”. “Uma investigação que deveria se revestir de sobriedade e objetividade foi mais transformada em prejulgamento na mídia, apesar da fragilidade técnica e jurídica da medida cautelar que decretou as prisões”, diz o texto. “Causa espanto, por exemplo, a ordem de inclusão do nome de Coutinho na lista de alertas da Interpol, ato que não encontra qualquer justificativa na conduta do ex-governador”.

Esta é a sexta fase da Operação Calvário. A primeira foi em dezembro do ano passado, para investigar contratos da filial da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul com unidades de saúde na Paraíba. Em março, a então secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa em outra fase da investigação. A quinta fase foi em outubro.

Ricardo Coutinho

Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba por dois mandatos e, em 2018, ajudou a eleger o sucessor, João Azevêdo. Antes disso, foi prefeito e vereador de João Pessoa, a capital paraibana.

Azevêdo foi secretário na gestão de Coutinho no Estado.

Hoje, Ricardo Coutinho é presidente do PSB na Paraíba e da Fundação João Mangabeira.

Coutinho é um dos nomes fortes do seu partido no Nordeste e é ligado ao PT, partido ao qual já foi filiado. Em 2014, quando o PSB decidiu apoiar Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, o então governador deu palanque a Dilma Rousseff (PT).

Em novembro, depois que o ex-presidente Lula (PT), foi solto, Ricardo Coutinho se encontrou com o petista os dois divulgaram um vídeo criticando as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para o Nordeste, citando a transposição do rio São Francisco.


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