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27/11/19
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Por unanimidade, TRF4 aumenta pena de Lula no caso do sítio

27 / nov
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:53

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do ex-presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (27). O terceiro voto foi do presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que concordou com o relator, João Pedro Gebran Neto, e com o revisor, Leandro Paulsen.

Enquanto na primeira instância a juíza Gabriela Hardt o condenou a 12 anos e 11 meses de prisão, o TRF4 decidiu pela ampliação para 17 anos e um mês.

Thompson Flores (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Essa foi a segunda condenação de Lula na Operação Lava Jato. Lula ficou preso por mais de um ano e meio por outro processo, o do caso do tríplex.

A defesa de Lula alega a suspeição de Sérgio Moro, que conduziu a maior parte do processo quando era juiz.

Leandro Paulsen (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Os advogados também apontam uma suposta parcialidade da magistrada Gabriela Hardt, substituta de Moro inicialmente na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) quando ele assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Em seu voto, Gebran Neto negou que Moro e Hardt tenham agido para prejudicar Lula no processo. 

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O desembargador rebateu as colocações da defesa do ex-presidente de que teria havido no processo uma “criminalização da política”. Para ele, os próprios advogados de Lula estariam politizando o caso por estratégia.

“Ao final e ao cabo o que se busca é deslegitimar a atuação do Poder Judiciário”, afirmou Gebran Neto.

Gebran Neto (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O magistrado também enfatizou que discorda do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os prazos para alegações finais no processo devem ser diferentes para réus que fecharam acordo de colaboração premiada e os que não fizeram a delação — caso de Lula. Para o desembargador, não houve prejuízo ao ex-presidente.

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Antes do voto de Gebran Neto, quatro advogados apresentaram sustentação oral: Cristiano Zanin, representando Lula; Carolina Luiza de Lacerda Abreu, por José Carlos Bumlai; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, de Roberto Teixeira; e Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, em nome de Fernando Bittar.

Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula é o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia que teve reformas pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai. A acusação é de que os empresários gastaram R$ 1,02 milhão nas obras de melhorias da propriedade em troca de contratos com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.


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