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13/11/19
Foto: Guga Matos/JC Imagem
Foto: Guga Matos/JC Imagem

PF deflagra operação em Pernambuco que mira supostos desvios em obra na BR-101

13 / nov
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 10:48

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que mira suspeitas de desvios de recursos para a requalificação da rodovia BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife (RMR), que está em fase final de execução. Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Recife nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba. 

Chamada de “Outline”, a ação tem como base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontaram que a obra vem sendo executada com materiais de baixa qualidade, como o asfalto, e de pouca durabilidade. Entidades nacionais de engenharia já haviam criticado as obras da BR-101, como publicado no Blog Move Cidade, da jornalista do JC Roberta Soares.

Segundo a PF, a qualidade dos materiais pode estar afetando trechos da rodovia já entregues. A corporação afirma  a estimativa é que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor exato que pode ser maior. O valor do contrato para a requalificação supera os R$ 190 milhões. Os recursos vieram de repasses do governo federal para o Estado com a gestão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE).

Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas. De acordo com a corporação, foram colhidas evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER-PE para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propinas a servidores públicos.

Os crimes que estão sendo investigados é o de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

De acordo com as investigações, durante quase a metade da execução do contrato, apenas um servidor do DER-PE teria atuado na fiscalização dos serviços, algo apontado como incomum em obras desse porte. Ainda segundo a PF, uma empresa integrante do próprio consórcio contratado para a obra chegou a atuar como supervisora da requalificação.

Nome da operação

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

DER

“O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) informa que, desde o primeiro momento, a diretoria do órgão disponibilizou o acesso e a documentação solicitada pela Polícia Federal, que cumpriu mandatos de busca e apreensão de documentos relativos a prestação de contas de obras na BR 101.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que as obras da BR – 101 são realizadas em Regime de Contratação Diferenciada, resultante de um termo de compromisso firmado entre o Governo Federal, através do DNIT, e o Governo de Pernambuco, através do DER, em 2017, com percentuais de participação financeira de 20% para o Estado de Pernambuco e 80% do Governo Federal.

A obra conta com fiscalização própria do DER, por meio de uma empresa supervisora contratada, além de uma gerenciadora de obras e outra gerenciadora ambiental, ambas contratadas pelo DNIT. Na obra, o DER priorizou as vistorias técnicas, bem como a análise do material utilizado na obra, obedecendo aos critérios e prazos previstos no projeto da obra.

Semanalmente, o Tribunal de contas do Estado – TCE acompanha a fiscalização das obras, cujo andamento segue as normas técnicas vigentes.

O DER reforça que dispõe de dados comprovando a qualidade dos serviços realizados e que os mesmos estão em conformidade com as normas vigentes. Por fim, o DER se coloca à disposição dos órgãos de Controle e da Polícia Federal para esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica que eventualmente ainda exista”.


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