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07/11/19
Foto: Nelson Jr./STF
Foto: Nelson Jr./STF

Gilmar Mendes vota por suspender prisão após segunda instância

07 / nov
Publicado por jamildo em Notícias às 16:12

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau.

O placar do STF agora está em 5 a 4, pela manutenção da prisão após julgamento em segunda instância.

O voto mais recente foi o voto do ministro Gilmar Mendes. Ele acompanhou o relator, Marco Aurélio. Ao lado deles, já haviam votado nesta direção Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Votaram em sentido contrário os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Após o voto de Gilmar, a sessão foi suspensa por 30 minutos.

De São Paulo, o advogado Leonardo Avelar, criminalista do Cascione Pulino Boulos Advogados, diz acreditar que a impossibilidade de prisão em 2ª instância pode aumentar número de prisões preventivas.

“O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de prisão em segunda instância pode ter uma consequência prática indesejada para a preservação dos direitos e garantias individuais: aumento no número de decretações de prisão preventiva, como forma transversa de descumprir a decisão do Supremo. Um movimento semelhante ocorreu quando o Supremo decidiu sobre a ilegalidade da condução coercitiva do investigado. Naquela oportunidade, a consequência prática nefasta foi um aumento significativo na decretação de prisões temporárias”.


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