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30/10/19

TCU investigará derramamento de óleo no Nordeste

30 / out
Publicado por jamildo em Notícias às 15:37

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria operacional para atestar se o governo federal adotou os protocolos e ações previstos no PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo) no caso do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste reclamaram de crime ambiental.

O pedido de auditoria dos órgãos técnicos foi aprovado na manhã desta quarta-feira (30) pela Câmara dos Deputados.

A partir de relatório apresentado pelo líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE),  a comissão e o tribunal de contas estão autorizados a usar meios técnicos para saber se houve negligência, omissão ou demorar para atuar no caso.

“A ocorrência do desastre e a falta de informações sobre a sua procedência apontam a fragilidade do monitoramento das Águas sob Jurisdição Nacional e a vulnerabilidade dos nossos ecossistemas costeiros e marinhos e da população residente em regiões litorâneas”, afirmou Daniel Coelho ao pedir a aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

Os parlamentares pedem que os auditores do TCU verifiquem as ações governamentais desenvolvidas de monitoramento de derramamento de óleo em ecossistemas marinhos e costeiros, para rápida diminuição de impactos, no caso de ocorrência de desastre.

Audiência pública

A Comissão também realiza hoje, a pedido de Daniel Coelho, audiência pública com especialistas para discutir o acidente ambiental que já atingiu mais de dois mil quilômetros de praias.

Participam do encontro especialistas em vida marinha, professores e representantes de órgãos públicos.


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