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28/10/19
Audiência Pública OAB Crédito Alysson Maria
Audiência Pública OAB Crédito Alysson Maria

Em audiência pública, OAB declara apoio à CPI do Vazamento de Óleo

28 / out
Publicado por Fillipe Vilar em Notícias às 19:33

Na manhã desta segunda-feira (28), a OAB Pernambuco promoveu uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, conduziu o evento ao lado da vice-presidente, Ingrid Zanella, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento da Poluição por Óleo no Nordeste.

A comissão, segundo a OAB, foi montada para “acompanhar, fiscalizar e dar apoio às ações dos órgãos na contenção do desastre”.

No evento, a conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, informou que a OAB Nacional se posicionou favoravelmente a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação do vazamento de óleo.

“A CPI foi proposta 280 deputados e deputadas federais visando acompanhar de perto esse caso tão importante e delicado. O requerimento já foi formalizado, mas a CPI ainda não foi instalada. Agora, a OAB se posiciona favorável à criação da CPI”, disse.

Participantes

Participaram do evento advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada. A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), compareceu representando o governador Paulo Câmara (PSB). Ainda estiveram presentes representantes do CPRH, Ibama, Secretaria de Turismo, Ministério Público Federal, Secretaria do Meio Ambiente e Universidade Federal de Pernambuco.

OAB Pernambuco decidiu na reunião que irá fazer um levantamento de todos os pontos abordados pela sociedade civil organizada e instituições presentes, visando dar o devido encaminhamento aos órgãos competentes. A seccional pernambucana afirma que deve lançar, ainda esta semana, uma cartilha educativa sobre a crise do vazamento de óleo.


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