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24/10/19
Foto: Bruno Campos/JC Imagem
Foto: Bruno Campos/JC Imagem

Centrão e PT se unem por CPI do Vazamento de Óleo, de João Campos

24 / out
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 17:28

Protocolado nessa quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o vazamento de óleo no litoral nordestino conseguiu unir parlamentares da esquerda à direita.

O próximo passo depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode concretizar a criação da CPI ou não. Se for instalada, a comissão terá um prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Segundo a ementa do pedido, a CPI do Vazamento de Óleo, como ficou conhecida, deve “apurar as responsabilidades” pelo derramamento do material no mar e sugerir ações aos órgãos governamentais para evitar ou reduzir danos em futuros crises ambientais como a que se alastra pelo litoral dos estados do Nordeste.

O colegiado temporário avaliará também as medidas tomadas e propor iniciativas que ajudem a conter o avanço do óleo.

 

 

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De autoria do deputado federal João Campos (PSB-PE), o requerimento para a criação da comissão atingiu 267 assinaturas válidas dos 513 parlamentares da Casa e reuniu o apoio de integrantes de todos os 25 partidos com representação na Casa. Eram necessárias 171 assinaturas.

Deputados de partidos de esquerda, como o PT e o PSB, e do chamado “Centrão”, como o MDB e o DEM, foram fundamentais para que o socialista avançasse com o pedido. Juntos, deram 221 assinaturas.

Na bancada do PSL – do presidente Jair Bolsonaro -, quatro dos 53 deputados do partido apoiaram a ação, entre elas Carla Zambelli (SP), da ala bolsonarista da legenda, segunda maior da Casa. Com o maior número de deputados, o PT deu 44 dos seus 55 representantes.

Já na bancada do Nordeste – composta por 151 parlamentares -, 95 assinaram o pedido. Nessa terça-feira (22), uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia sobre o vazamento de óleo quase não teve a presença de parlamentares da região.

Dos 21 nordestinos que integram a comissão, apenas Vaidon Oliveira (Pros-CE) e Benes Leocádio (Republicanos-BA) estiveram presentes. Representantes de Pernambuco no colegiado, Fernando Coelho Filho (DEM) e Sebastião Oliveira (PL) faltaram.

A assessoria de Sebastião Oliveira alegou ao Blog de Jamildo que o parlamentar já havia marcado com antecedência reuniões no dia da audiência com lideranças políticas no Estado, ressaltando que as reuniões costumam ser realizadas às quarta-feiras. A assessoria de Fernando Filho não respondeu ao pedido de resposta.

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Oliveira foi um dos parlamentares pernambucanos que assinaram o pedido de CPI, enquanto o filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), não apoiou.

João Campos (Foto: Divulgação)

Outros 16 dos 25 representantes da bancada pernambucana assinaram o pedido, incluindo nomes da oposição ao PSB no Estado como Daniel Coelho (Cidadania) e a Marília Arraes (PT). No PSB, Felipe Carreras foi o único a não aparecer entre os signatários. Segundo a sua assessoria, o socialista falou com João Campos e demonstrou seu apoio, mas conseguiu assinar a tempo.

De acordo com o art. 102 do Regimento Interno da Câmara, não é possível realizar nenhuma alteração em um requerimento de CPI após o documento ser apresentado à Secretaria Geral da Mesa.

André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Ossésio Silva, Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (PL), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) foram outros deputados que assinaram o pedido encabeçado por João Campos.


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