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11/10/19
Foto: Léo Domingos/Divulgação
Foto: Léo Domingos/Divulgação

Toffoli suspende afastamento de Lula Cabral da Prefeitura do Cabo

11 / out
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 12:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, nesta sexta-feira (11), suspender a prorrogação do afastamento cautelar de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O ministro atendeu a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso. A decisão ocorre a poucos dias de completar um ano da prisão e afastamento do gestor no dia 19 de outubro do ano passado. Desde dessa data, a prefeitura vem sendo comanda pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

Ao Blog de Jamildo, o advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, disse que o afastamento do socialista “afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha”. Segundo ele, o prefeito não poderia ter seu afastamento “eternizado”. O advogado explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. Ademar Rigueira afirmou que trabalha para que o prefeito reassuma a prefeitura ainda nesta sexta-feira (11).

No último dia 2, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

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“Contudo, até o presente momento, o desembargador relator da APE 346 no TRF-5ª Região não analisou qualquer dos pleitos de revogação da medida cautelar de afastamento do requerente do cargo de Prefeito”, dizem os advogados.

“Diante desse contexto e considerando o final da instrução processual, reforça-se a fundamentação apresentada na inicial da presente Suspensão de Liminar e na petição protocolada aos presentes autos (51498 – 29/08/2019) e, assim, reitera-se o pleito de revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do Requerente, com a imediata recondução do Requerente às suas funções”, pedem os advogados, no requerimento.


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