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04/10/19
Foto: Giovanni Costa/Alepe
Foto: Giovanni Costa/Alepe

Lula Cabral pede ao STF ‘imediata recondução’ ao cargo de prefeito do Cabo

04 / out
Publicado por jamildo em Notícias às 13:45

A defesa do prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a “revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do requerente, com a imediata recondução do requerente às suas funções”.

O pedido foi apresentado no STF, nesta quarta-feira (2), pelos advogados do prefeito.

Lula Cabral está afastado das funções por decisão do TRF da 5ª Região, com sede em Recife, após ser acusado pela Polícia Federal de supostamente desviar R$ 92 milhões da previdência municipal.

Na petição, os advogados argumentam que, na ação penal que o prefeito responde, já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus.

Segundo os advogados, o relator no TRF não apreciou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

“Contudo, até o presente momento, o desembargador relator da APE 346 no TRF-5ª Região não analisou qualquer dos pleitos de revogação da medida cautelar de afastamento do requerente do cargo de Prefeito”, dizem os advogados.

De acordo com advogados locais, os novos argumentos da defesa foram enviados ao gabinete da Presidência do STF em 2 de outubro.

“Diante desse contexto e considerando o final da instrução processual, reforça-se a fundamentação apresentada na inicial da presente Suspensão de Liminar e na petição protocolada aos presentes autos (51498 – 29/08/2019) e, assim, reitera-se o pleito de revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do Requerente, com a imediata recondução do Requerente às suas funções”, pedem os advogados, no requerimento.

No andamento oficial do STF, não consta ainda decisão do ministro Dias Toffoli sobre o pedido.

Entenda a polêmica

No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em operação contra suposto esquema de fraudes na previdência do Cabo de Santo Agostinho.

O prefeito Lula Cabral foi um dos presos na Operação Abismo, da Polícia Federal.

Em janeiro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou a soltura de Lula Cabral da prisão preventiva.

O processo criminal tramita no TRF5, em Recife, com acusação de suposto desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.


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