publicidade
02/10/19
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF decide a favor de tese que anularia condenações da Lava Jato

02 / out
Publicado por Fillipe Vilar em Notícias às 16:24

Nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da tese sobre as alegações finais em processos criminais, que pode anular algumas condenações da Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram por acatar a tese. A informação é do UOL.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli votaram a favor da tese.  Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra.

Os ministros agora deliberam se há um limite para revisão de condenações, para evitar um feito cascata nas condenações anteriores.

Resultado antecipado

A decisão já estava prevista na última quinta (27), quando já havia maioria no STF para aceitar a tese de que os réus que sofrerem delação devem falar por último. Com isso, as condenações da Lava Jato que tiveram base em delações, como a do ex-presidente Lula, podem ser anuladas. 

Na ocasião, Carmen acatou a tese do réu falar por último, mas não aceitou no caso específico sendo julgado, do ex-diretor da Petrobras Marcio Almeida de França.

Para a tese dos réus, o placar está 6 x 3. Para acatar o recurso de Marcio de Almeida de França, está 5 x 4.

Condenações

O precedente é anulação da condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato, no último dia 27 de agosto.  

No início da noite, os ministros estavam deliberando sobre se a decisão afetaria casos já julgados. Contudo, Dias Toffoli, que preside o STF, decidiu que os próximos votos e a deliberação fique para a próxima sessão do Supremo, na próxima quarta-feira (2).


FECHAR