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12/09/19
Assentamento Normandia (Foto: Divulgação/MST)
Assentamento Normandia (Foto: Divulgação/MST)

Frente de parlamentares se une contra despejo no Centro Paulo Freire, em Caruaru

12 / set
Publicado por Fillipe Vilar em Notícias às 19:10

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai sediar na próxima sexta (13) uma reunião do coletivo parlamentar em defesa do assentamento Normandia e Centro de Formação Paulo Freire de Caruaru. O evento ocorre às 10h, no auditório Sérgio Guerra.

O grupo repudia a tentativa de despejo solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No coletivo estão Isaltino Nascimento (PSB), Juntas (PSOL) João Paulo (PCdoB) e os petistas Teresa Leitão e Doriel Barros.

“Vamos prestar nossa solidariedade e nos unir para impedir que essa reintegração de posse aconteça. Destruir o que foi construído até agora pelo Centro de Formação Paulo Freire significa um retrocesso gigante para toda a população de Pernambuco”, afirmou Isaltino.

“É o momento de todos os segmentos sociais estarem mobilizados, e os parlamentares terão um papel fundamental nesse processo de resistência e mediação”, disse Paulo Mansan, da coordenação estadual do MST.

“A ação do INCRA é mais um passo na criminalização dos movimentos sociais. O Centro é um espaço fundamental de formação e apoio social, um verdadeiro patrimônio do estado”, ressaltou Jô Cavalcanti, codeputada das Juntas.

O centro de formação Paulo Freire pertence ao assentamento Normandia, em Caruaru, e foi criado em 1999. O espaço possui casa, auditório para 800 pessoas, cozinha, refeitório, telecentro, casa da juventude, academia da cidade, academia do campo, quadra esportiva e creche. Hoje o centro realiza parceria na área da educação com a prefeitura de Caruaru, por exemplo, para a realização de duas turmas de ensino fundamental.

O Centro Paulo Freire tem parceria com o Governo do Estado para a realização do curso “Pé no chão”, em agroecologia. O espaço conta ainda com a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). No local também funcionam indústrias de produção de alimentos, carnes, pães e bolos.

Justiça Federal explica reintegração

Mais cedo, nesta quinta (12), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) enviou uma nota afirmando que a decisão proferida no último dia 21 de agosto de 2019, refere-se ao cumprimento da sentença transitada em julgado, em 6 de dezembro de 2017, no processo de Reintegração de Posse n. º 0012422-79.2008.4.05.8300, proposto em 1º de julho de 2008, e confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com inadmissão dos recursos especiais e extraordinários ao STJ e STF.

Segundo a JFPE, o processo limita-se a reintegração, em favor do Incra, de área de 15 hectares do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Normandia, onde funciona o Centro de Formação Paulo Freire.

De acordo com a autora, foram construídas diversas benfeitorias, sem autorização da autarquia, contendo inúmeras irregularidades.

Já o espaço total do assentamento possui cerca de 700 hectares.

Na petição inicial, o Incra afirma, ainda, que “o Movimento dos Sem Terra (MST), após a imissão da posse e criação do assentamento, construiu um Centro de Formação Política na área comunitária do assentamento, contra a vontade dos assentados do Projeto”.

Na decisão do último dia 21, dada pela 24ª Vara Federal em Caruaru, é estabelecido o prazo de 30 dias, a contar da data da intimação, para que seja realizada a desocupação espontânea da área de aproximadamente 15 hectares, onde se encontra a Associação do Centro de Capacitação Paulo Freire.

O cumprimento da sentença da reintegração foi proposto em 13 de agosto de 2019 e tem o número 0803895-16.2019.4.05.8302.

Guilherme Boulos

O professor e ativista Guilherme Boulos, candidato a presidente pelo PSOL nas eleições de 2018, visitou o Centro Paulo Freire nesta quarta (12), em Caruaru. Boulos é uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e foi recebido pelo líder estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim.

O psolista também foi à Câmara de Vereadores de Caruaru, em um evento que contou com a presença de Jô Cavalcanti e Carol Vergolino, codeputadas estaduais pelas Juntas (PSOL), além do vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL).

No início da noite, Boulos tem visita marcada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife.


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