publicidade
23/08/19
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem

Justiça suspende transferência de especialista em golfinhos de Noronha para o Sertão

23 / ago
Publicado por Fillipe Vilar em Notícias às 15:41

A Justiça Federal de Brasília concedeu na última quinta-feira (22) liminar, com urgência, suspendendo a remoção do servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Junior.  Ele é lotado na Área de Proteção Ambiental (APA), de Fernando de Noronha e iria para a Floresta Nacional de Negreiros, no Sertão pernambucano.

José Martins, oceanógrafo de formação, trabalha com pesquisa e proteção de mamíferos aquáticos no arquipélago, além de educação ambiental e o estudo de ações de proteção ambiental relacionadas a Fernando de Noronha. Ele realiza estudos e pesquisas com golfinhos oceânicos.

O processo de remoção do servidor deu-se em meio a questionamentos públicos sobre o turismo acima da capacidade da área de preservação ambiental arquipélago. O pedido ocorreu após duas semanas da visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à região.

LEIA TAMBÉM
»Governo Bolsonaro transfere especialista em golfinhos de Noronha para o Sertão
»MPF abre investigação sobre transferência de fiscais do ICMBio que multaram presidente da Embratur

“A decisão foi acertada, porque o processo administrativo é irregular e ilegal. Ficou evidente a equivocada decisão que tem todos os traços de retaliação, causada justamente pela diligência do servidor no desempenho das suas funções”, afirma Luiz Viana, advogado do servidor.

“Além de impedir uma perversa injustiça contra um servidor exemplar, a decisão também assegura a efetividade do seu importante trabalho de defesa do meio ambiente no arquipélago”, diz Mauro Menezes, também advogado do oceanógrafo.

Para Martins, há interesses em sua transferência de Noronha: “A minha remoção vem de encontro à necessidade de alguns poucos empresários, que têm investido e ampliado seus negócios em desacordo com a legislação vigente para Fernando de Noronha, e após conversas ocorridas em Brasília”, afirma.

A juíza da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, reconheceu em sua decisão o prejuízo que o servidor sofreria em razão da ida para o Sertão: “Reconheço haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consumação da remoção do servidor”, concluiu a magistrada.


FECHAR