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05/08/19
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Governo Bolsonaro transfere especialista em golfinhos de Noronha para o Sertão

05 / ago
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 10:02

O chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, coronel Homero de Giorge Cerqueira, transferiu o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior – especialista em golfinhos e que atua há mais de 30 anos na preservação marinha em Fernando de Noronha – para a unidade de conservação da Floresta Nacional de Negreiros, no município de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, José Martins disse ver a medida como retaliação ao seu trabalho de apontar casos em que a legislação ambiental era descumprida no arquipélago.

“Apesar de não trabalhar na fiscalização, eu trabalho no ordenamento territorial, então ajudava as chefias no cumprimento da legislação e apontava casos em que a legislação era descumprida. Acredito que a minha remoção deve estar relacionada a isso, em função de várias reuniões que esses empresários tiveram em Brasília e em Fernando de Noronha com o presidente do ICMBio e o ministro do Meio Ambiente”, disse.

O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente foram procurados pela reportagem da Folha, mas não responderam aos contatos.

Assinada na última quinta-feira (1º), a transferência do oceanógrafo foi justificada pelo presidente do ICMBio por uma suposta discrepância no número de servidores lotados em Noronha (34 servidores) e na Floresta de Negreiros (três). Uma nota técnica do órgão também foi utilizada para embasar a medida. Segundo ela, na administração pública, “existindo conflito entre interesse público e particular, deverá prevalecer o interesse do Estado”.

Martins, que foi contratado como analista ambiental, contesta esse argumento do ICMBio. De acordo com ele, dos 34 funcionários de Noronha, 16 já podem se aposentar, 7 poderão se aposentar em dois anos e dois estão afastados por problemas de saúde. Ainda segundo o oceanógrafo, dos 15 efetivos, só cinco são analistas ambientais como ele, e ele seria o único em sua posição.

O especialista liga a sua transferência ao interesse de empresários na região. “Desde que o plano de manejo foi publicado em 2017, criando normas para a ampliação da hospedaria domiciliar, empresários, especificamente um grupo, começou a comprar e ampliar pousadas. O ICMBio, com a orientação de sua procuradoria e do Ministério Público Federal, notificou e multou algumas dessas pousadas”, afirmou.


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