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04/08/19
Vereador Ricardo Cruz (Foto:: Divulgação)
Vereador Ricardo Cruz (Foto:: Divulgação)

Vereador quer proibir fogos de artifício barulhentos no Recife

04 / ago
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 12:12

Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores do Recife vai voltar a discutir um projeto de lei que prevê a proibição o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifício barulhentos em locais públicos e privados na cidade. Autor da proposta, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) argumenta no texto sobre a possibilidade de “danos graves” causados pelos ruídos dos artefatos a crianças, idosos e portadores de autismo e doenças raras, além do efeito nos animais domésticos.

“Idosos, crianças, pessoas com transtornos mentais, autistas e principalmente os animais, são os que mais sofrem com o barulhos dos fogos de artifícios”, argumentou Ricardo Cruz, que pauta o mandato em projetos para a defesa dos animais.

“Os estampidos comumente causam transtornos que levam a acidentes, como enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais à saúde e à qualidade de vida dos animais”, explicou.

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

A proposta já recebeu o parecer de aprovação das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos. Para ir ser votado em plenário, o PL, de número 211/2019, ainda terá que ser analisado pelas Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Meio Ambiente.

O projeto propõe multa de R$ 2 mil reais (pessoas físicas) ou de R$ 20 mil reais (pessoas jurídicas) para os que forem flagrados soltando fogos de artifício mesmo aqueles de baixa intensidade ou qualquer outro tipo de artefatos pirotécnicos com efeito ruidoso. A proposta também a interdição de locais que descumprirem a legislação.

A equipe do parlamentar se reuniu, durante o recesso, com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reforçar a defesa da proposta. De acordo com o vereador, o mérito do projeto já está consolidado.

Com informações do site da Câmara do Recife


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