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10/07/19
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sob a liderança de Rodrigo Maia, Câmara dos Deputados aprova reforma da Previdência com folga

10 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 20:00

Depois de dois dias de intensos e intermináveis debates, a Câmara dos Deputados, em uma sessão histórica, aprovou, nesta noite de quarta-feira, a reforma da Previdência Social apresentada pelo governo federal.

Veja aqui como votaram todos os deputados

Como havia prometido a líder do governo Bolsonaro Joyce Hasselman, no dia anterior, a oposição foi “atropelada” na votação. No total, foram 379 votos a favor da aprovação e outros 131 votos contra a aprovação. Para ser aprovado, o texto da reforma precisava dos votos de 308 deputados em cada turno. O segundo turno pode ocorrer até sexta.

O maior destaque da votação histórica pode ser atribuído ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apontado como estadista e democrático, pela condução dos trabalhos, enfrentando infindáveis discussões com paciência e respeitando as manobras protelatórias da oposição. Ele foi reconhecido por todo o Plenário, ovacionado.

Até o radical líder do PSL na Câmara, delegado Waldir, do PSL de Goiás, fez questão de elogiar a atuação de Maia, apontado como liberal. O líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL/GO), chegou a citar Bolsonaro antes da votação, mas associando à parceria com o Legislativo.

Brasilia DF 10 07 2019 O Presidente Jair Bolsonaro vaá camâra dos Deputados para participar de culto religioso e sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi à Camâra dos Deputados para participar de culto religioso e sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), cobrou como fundamental que os empresários e o mercado de capitais venham para o País. “Se isso não ocorrer, a ressaca será grande”, disse. E comentou que a votação vai ocorrer a despeito de ataques ocorridos em redes sociais. “O Brasil é maior do que qualquer rede social”, afirmou, em referência a Bolsonaro e sua claque digital.

Também o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, mandou um recado a Bolsonaro, afirmando que a eleição já havia passado e era hora de descer do palanque. “O povo quer saber de resultado”, afirmou, pedindo um projeto para o Brasil.

Brasilia DF 09 07 2019 O presidente dacâmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a sessão de discussão da proposta de emenda á  Constituição (PEC) que reforma a Previdenciafoto Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

A reforma só foi aprovada depois de ter sido desidratada, com retirada da capitalização, do trabalhador rural e das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência.

Entre os pernambucanos, o pernambucano Sílvio Costa Filho ganhou projeção nacional ao tomar parte, com destaque como vice, no comando da comissão especial da reforma previdenciária, ao lado do tucano paulista e relator da reforma Artur Roreira e o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos.

João Campos e Marilia Arraes, de Pernambuco, por outro lado, reclamam da proposta.

O líder do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho (PE), destacou que o déficit previdenciário só será enfrentado com uma reforma sobre aposentadorias e pensões. “O Parlamento hoje oferece para o País um caminho de prosperidade, de geração de riquezas”, disse.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) anunciou, nesta quarta-feira (10), que acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

De um modo geral, não aconteceram momentos de maior tensão.

O Plenário da Câmara dos Deputados somente foi tomado por manifestações no momento em que se iniciou a votação do mérito da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Enquanto partidários da reforma balançam bandeiras do Brasil, os contrários ostentam faixas que denunciam o “fim da aposentadoria”. Nos dois lados, deputados munidos de celulares iniciam lives, as transmissões ao vivo pelas redes sociais.

A retomada da discussão da reforma da Previdência nesta quarta-feira aconteceu por volta do meio dia. O presidente Rodrigo Maia iniciou a sessão dando direito à fala ao deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), seguido pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS).

Brasilia DF 09 07 2019 O presidente dacâmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a sessão de discussão da proposta de emenda á  Constituição (PEC) que reforma a Previdenciafoto Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

Negociações

A terça-feira (9) foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Na véspera e hoje, os partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país.

“Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades.

“É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de R$ 2 mil deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de R$ 500, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deveria recomeçar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício.

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Brasilia DF 10 07 2019 O Presidente Jair Bolsonaro vaá camâra dos Deputados para participar de culto religioso e sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Paulo Câmara falou da reforma nesta quarta

O governador Paulo Câmara Paulo Câmara (PSB) voltou a criticar o texto da reforma da Previdência que deve ser votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. Ao comentar o fechamento de questão do PSB contra a proposta, o socialista – que é vice-presidente nacional do partido – afirmou concordar com a decisão que levará à punição dos deputados que votarem a favor da reforma.

“Eu não pude participar, mas a gente concorda com as deliberações do partido que tem uma preocupação social importante. Como eu falei, grande parte dessa reforma está envolvendo pessoas que ganham um pouco mais de salário mínimo e que vão pagar essa conta que é muito alta, de pessoas que tem muita dificuldade. Vai ficar cada vez mais difícil de se aposentar nesse País do que jeito que essa reforma está sendo produzida”, criticou.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Novo desistiu de incluir estados, para não afundar reforma

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai retirar as emendas que reincluem no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) os estados e municípios. Ele disse que os textos não teriam voto favorável dos 308 deputados necessários para aprovação.

Van Hattem disse esperar que seja finalizado o acordo para que o tema volte ao debate no Plenário do Senado Federal e seja encaminhado à Câmara na forma de uma nova proposta de emenda à Constituição.

“É fruto de um acordo com líderes partidários e governadores”, disse.

O líder do Novo afirmou também que a retirada das emendas pode permitir a aprovação da reforma da Previdência ainda hoje, “sem tumulto e sem melindres”.

Já se sabia que o destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo não deveria prosperar, já que Maia afirmou antes que isso poderia prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

 

Próximo

Em participação, na manhã desta quarta (10), no evento de Lançamento do Programa de Regularização Fundiária – Propriedade Legal, no Palácio das Princesas, o governador disse que os “esforços” foram feitos para “aperfeiçoar o texto”. Ele aposta em alterações no texto no Senado, mas que espera a votação de destaques que podem mudar o texto como na questão da reinclusão de estados e municípios na reforma.

“Algumas questões andaram e outras não. A questão da saída de estados e municípios também aconteceu. A gente tem que aguardar agora o resultado dessa votação, alguns destaques vão ser votados também e que podem aperfeiçoar o texto. Vamos esperar o resultado final para ter uma ideia exata do que foi aprovado e tentar fazer algum tipo de modificação ainda no Senado , dado que é uma casa revisória”, disse.

A fala foi dada antes do partido Novo anunciar que não vai mais apresentar destaque para o retorno de servidores municipais e estaduais na proposta.


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