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10/07/19
Festival de Inverno de Garanhuns
Festival de Inverno de Garanhuns

Fundarpe diz que buffet de 181 mil reais ‘respeita a legislação vigente’

10 / jul
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 14:39

Após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pedir o cancelamento da licitação do buffet de 181 mil reais para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e apontar supostas irregularidades, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe) defendeu o processo de contratação.

Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe disse “que a licitação de alimentação relativa ao atendimento de artistas e técnicos do Festival de Inverno de Garanhuns 2019 respeita a legislação vigente. Ela é fruto de um registro de preços e foi baseada nos números executados em anos anteriores. Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos junto aos órgãos de controle”.

Nessa terça-feira (9), a pasta de Cultura e a fundação já haviam manifestado que o buffet será destinado apenas aos artistas que participarão do festival. “A licitação de buffet se refere ao atendimento de alimentação (lanches e refeições) para os grupos culturais e artistas dos 18 pólos do festival de Inverno de Garanhuns como Cultura Popular, Circo, quilombo Castainho, Teatro, Dança, Forró, Som da Rural, entre outros, não sendo destinados a convidados, políticos ou autoridades”, diz trecho da nota.

Entenda

O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), protocolou, nesta quarta-feira (10), uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pedindo o cancelamento da licitação do buffet no valor de 181 mil reais para a edição deste ano do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O procurador do MPCO apontou supostas irregularidades na licitação do governo do Estado e pediu uma medida cautelar para que o contrato seja imediatamente suspenso até que a relatora do processo, conselheira do TCE Teresa Duere, possa analisar a defesa da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe), responsável pela contratação. O procurador justificou o pedido ao ressaltar que o evento começará no próximo dia 18 e que haveria risco de prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com Cristiano Pimentel, o fato da fundação ter afirmado que a licitação é para a alimentação dos artistas que se apresentarão no FIG seria uma suposta irregularidade já que, na avaliação dele, os cachês pagos a eles deveriam custear esses gastos. Pimentel também apontou itens do buffet contratado como “manifestamente supérfluos” e que o cardápio estaria “mais adequado ao Itamaraty”.


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