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10/07/19

Com 345 votos a 22, Câmara rejeita discussão de destaques simples da reforma da Previdência

10 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 16:22

A oposição está em obstrução, mas os governistas acabam de aprovar uma media para tentar ganhar tempo para apressar a votação da reforma da Previdência nesta quarta-feira.

Neste momento, a maioria dos deputados (345 votos contra 22 e uma abstenção) aprovou derrubar os mais de 80 pedidos de destaques sobre a reforma que seriam analisados após a provação do texto-base. Com a medida aprovada, ficam apenas cerca de duas dezenas de destaques de bancada.

O elevado numero de 345 votos dá uma ideia da força do governo para aprovar a reforma, nesta quarta. Maia vai dando sinais de força política também.

Antes disto, o Plenário da Câmara dos Deputados havia decidido votar de uma só vez a reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados rejeitaram o pedido de votação por partes por 299 votos a 42, com duas abstenções, e agora inicia a análise de mérito propriamente dito.

Rodrigo Maia afirmou, mais cedo, que a votação do texto principal da reforma terá início nesta quarta-feira e é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

A proposta precisa ser votada em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser aprovada.

A reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.


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