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04/07/19

Profissionais de segurança lotam Congresso. ‘Estão querendo enganar os policiais’. Bolsonaro criticado

04 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 17:49

Depois do destaque ter sido rejeitado, desfavorecendo interesses dos policiais federais na reforma, os sindicalistas começaram a criticar os aliados do governo Bolsonaro e gritando que o PSL havia traído a polícia do Brasil. Manifestantes presentes à comissão criticaram a rejeição do destaque aos gritos: “PSL traiu a polícia do Brasil”.

Os profissionais de segurança lotavam, neste momento, os corredores do Congresso Nacional.

Uma comitiva pernambucana está desde cedo dentro do Congresso Nacional. A iniciativa do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE) em parceria com outros sindicatos e total suporte da Federação Nacional FenaPRF) e da União dos Policiais do Brasil (UPB).

“Na luta por uma aposentadoria policial digna e justa. A pressão é total!”

“Os parlamentares contrários aos policiais estão trabalhando fortemente pela derrubada do nosso destaque 40, utilizando de falácias e inverdades, e forçando a quebra de um acordo interno dentro de seu próprio partido – PSL. Estão querendo enganar os profissionais de segurança pública e os PRFs não vão permitir e desistir, jamais! Eles estão procurando líderes dos demais partidos, tentando forçar a perda de nosso destaque”, disse o diretor Marlon Melo.

Mobilizados desde ontem, os PRFs, policiais federais, guardas municipais e outras categorias da segurança pública estão realizando diversas ações, seja presencial ou através de mídias sociais.

Eles deram início a um “twuitaço” nacional voltado para os parlamentares contrários a aposentadoria policial.

“A meta é mostrar nossa revolta e insatisfação por quem é contra a segurança pública e a favor da Pior Aposentadoria Policial do Mundo!”, conclui Marlon.

Esforço do governo pelos policiais

Mais cedo, o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo fez todo o esforço para adequar o terço às demandas das categorias de segurança. “Houve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um equilíbrio das possibilidades e expectativas”, afirmou. Segundo ele, a aprovação do texto pode inviabilizar toda a reforma.

“O cobertor é curto. Cada um tem de contribuir um pouco”, disse o deputado Vinícius Poit (Novo-SP).

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição de 30 anos e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

Comissão rejeita destaque que cria regras especiais para policiais

Mais cedo, a comissão especial rejeitou, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais legislativos, policiais civis, PMs e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais. Com isso, fica mantido o texto do relator.

Entre outros itens, o destaque prevê entre os requisitos para aposentadoria a idade mínima (55 anos se homem e 52 se mulher), o tempo de contribuição (30 e 25) e o tempo de atividade no cargo (20 e 15). O benefício de aposentadoria sugerido é equivalente ao último salário (integralidade), com reajustes iguais aos da ativa (paridade).

O texto também garante a essas categorias pedágio de 17% do tempo de que falta para aposentadoria, mesmo percentual garantido às Forças Armadas, além de integralidade e paridade com os servidores da ativa.

Para o vice-líder do Podemos deputado Léo Moraes (RO), as forças de segurança não querem nada além dos demais.

“Queremos isonomia, equidade. Aqui é coerência, é plenitude das ideias.”

O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirmou que o próprio presidente Bolsonaro disse ter errado no tratamento com as forças de segurança.

“A hora é de valorizar as instituições de segurança pública”, disse.

Em reunião com parlamentares e ministros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos agentes de segurança pública na reforma da Previdência.

“São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

Porém, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), falou que não há orçamento para viabilizar as mudanças.

“Esse destaque é a destruição da reforma”, afirmou. Segundo Moreira, não há nada contra nenhuma categoria no texto da reforma e já houve melhorias no texto para as forças de segurança pública. Ele também lembrou que mudanças de guardas municipais, por exemplo, não devem ser tratados no texto já que foram retiradas regras de aposentadoria para estados e municípios.

Com informações da Câmara dos Deputados


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