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04/07/19

Governistas atropelam oposição e derrubam 99 destaques individuais na Previdência

04 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 16:00

Depois de aprovarem a admissibilidade da discussão da reforma da Previdência, com folga, por 36 votos a favor a 13, os deputados governistas votaram pela derrubada dos destaques individuais dos parlamentares para mudanças no projeto da reforma da Previdência. O deputado Silvio Costa Filho disse que havia 99 destaques a serem apreciados, de forma isolada.

A rejeição em bloco se deu por 35 votos a 13.

A intenção da oposição era protelar e adiar a votação no Plenário.

O objetivo da medida dos governistas é ganhar tempo com a discussão da matéria, antes do recesso parlamentar. Ainda falta a discussão dos destaques de bancada (17).

Os deputados de oposição reclamaram que a Casa não era uma padaria, que produz pães em série.

Para o vice-líder do governo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), a votação economiza “um baita tempo” na análise do texto. “Ganha o Brasil e essa base que trabalha com confiança, com segurança, com coragem, com patriotismo”, disse.

Já a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que é “vergonhoso ver um bando de homens engravatados rindo e aplaudindo a votação de uma das matérias mais cruéis, que desconstrói a previdência social”.

Avanço da reforma nesta tarde

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou há pouco o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.

No momento eram analisados destaques para votação em separado, que podem alterar trechos específicos do substitutivo.

Em reunião com parlamentares e ministros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos policiais na reforma da Previdência.

“São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

Com informações da Agência Brasil e Câmara dos Deputados

 


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