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04/07/19
Brasília- DF. 04-07-2019- Deputados comemoram a provação da reforma da previdência na comissão especial da câmara..  Foto Lula Marques
Brasília- DF. 04-07-2019- Deputados comemoram a provação da reforma da previdência na comissão especial da câmara.. Foto Lula Marques

Comissão também derruba destaque que buscava livrar professores da reforma

04 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 19:07

Depois de um destaque em favor das categorias policias, já derrubado antes, os deputados da base aliada derrubaram também outro destaque que previa a manutenção de aposentadoria dos professores.

Mais cedo, o texto base da reforma já havia sido aprovado, com folga. Os parlamentares passaram então a votar os chamados destaques, apresentados pelas bancadas. Havia 17 deles.

O destaque pretendia manter as regras de aposentadoria para professores como estão hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens; sem exigência de idade mínima.

Ela foi rejeitada por 30 votos a 18.

Pelo texto original da reforma, enviado pelo Executivo, seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para os dois sexos. Conforme o parecer aprovado pela comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

O deputado pernambucano Fernando Rodolfo, vice-líder do PL, disse que a reforma tem de ser feita com justiça social.

“Obrigar as professoras a se aposentar aos 57 anos é uma crueldade. Defendemos a manutenção das regras atuais”, comentou.

Também favorável ao destaque, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirmou ser professor hoje no Brasil é uma atividade de alta periculosidade em virtude das constantes agressões feitas por alunos e pais. “Se alguém merece exceção são os professores.”

Por outro lado, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), argumentou que a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e que é preciso evitar situações como aposentadorias aos 45 anos.

“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do País dessa forma”, sustentou.

Com informações da Agência Câmara


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