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21/06/19
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Foto: Polícia Civil/Divulgação

Camaragibe: envelopes de licitação nunca foram abertos, diz MPCO

21 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:00

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, afirmou nesta sexta-feira (21) que contratos de licitação da Prefeitura de Camaragibe era oriundos de fraude. “Eram cartas-convites sempre dirigidas às mesmas empresas. Os envelopes nunca foram abertos”, disse. Alvo das investigações, o prefeito Demóstenes Meira (PTB) foi preso e afastado nessa quinta-feira (20).

Segundo Laureano, documentos apreendidos pela Polícia Civil na investigação conjunta com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram irregularidades. “As propostas estavam do lado de fora dos envelopes e a lei exige que os envelopes sejam lacrados e abertos no momento da ata da sessão de julgamento”, relatou.

Para a procuradora, o prejuízo aos cofres públicos pela suposta “Num primeiro momento, imaginávamos que era algo no montante de R$ 1 milhão. Depois da primeira fase da Operação Hárpalo, a documentação coletada e o exame dela permitiram ver que esses valores podem chegar a R$ 60 milhões”.

A vice-prefeita, Nadegi Queiroz (DC), que rompeu a aliança política com Meira no início do mandato, assumiu a gestão interinamente. Ao tomar posse, ela afirmou que iria fazer uma auditoria nos contratos da prefeitura desde o primeiro ano de gestão do petebista.

A primeira Operação Hárpalo apurou suspeitas de fraude na licitação para a reforma da sede da prefeitura. Na segunda fase, o prefeito foi preso.

Viagem a Natal

A delegada Jéssica Ramos, responsável pela operação, afirmou ainda que o prefeito afastado visitou o endereço apontado como sede da empresa investigada, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. “Na verdade é um residencial que fica perto da praia. Então registramos tudo isso dentro dos autos, que houve essa visita, na qual o empresário pede ao porteio por e-mail que libere a passagem de Demóstenes Meira, que seria um amigo seu de longa data, para a estadia dele no apartamento que é a sede da empresa”, relatou.

“Seria uma empresa de fachada, até porque o próprio empresário gerencia diversas empresa no nome de outras pessoas, então qualquer serviço que possa ser
executado por essa empresa poderia ser executado por um pessoal de qualquer outras empresas. A sede não tinha um estoque de coisas, não existiam funcionários ativos, então você vê a incapacidade de executar os serviços contratados pela
prefeitura”, acusou a delegada. “Há um registro de que ele teria ido em uma BMW, que na verdade não está no nome dele também, juntamente com Tatiana Dantas passar cerca de uma semana em Natal, lá perto da praia”.

As informações sobre a investigação foram divulgadas em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21).

A defesa de Meira afirmou vai entrar com um habeas corpus para libertar o petebista no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dele por 180 dias.

Cabo e São Lourenço da Mata

Jéssica Ramos afirmou ainda que as empresas investigadas em Camaragibe foram alvos de duas outras operações da Polícia Civil: a Ratatouille, que teve como alvo a gestão no Cabo de Santo Agostinho, e a Tupinambá, que atingiu a prefeitura de São Lourenço da Mata, cidade vizinha. “Ele (o empresário) vem sendo investigado por fraude a licitação e corrupção há vários anos”, disse a delegada.


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