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11/06/19
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Após acordo, Congresso aprova crédito de R$ 248,9 bi para Bolsonaro

11 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:28

Após acordo entre a oposição e os líderes do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (11) a autorização para a abertura de R$ 248,9 bilhões em créditos extras para pagar despesas como aposentadorias, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda e Bolsa Família e para o Plano Safra. A proposta foi aprovada por unanimidade dos 450 deputados e 61 senadores presentes.

A sessão do Legislativo foi marcada por discursos a favor e contra o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dois dias após a divulgação de mensagens entre ele e o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por causa das conversas, a oposição chegou a anunciar nessa segunda-feira (10) que obstruiria as votações, o que não se concretizou após o acordo. O pacto entre governo e oposição envolveu a derrubada de quatro vetos presidenciais. Em mensagens vazadas pelo site The Intercept, Moro, que era o responsável por julgar as ações penais, falava sobre a operação com o acusador. 

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No último sábado (8),  Bolsonaro usou o Twitter para pressionar os parlamentares, anunciando que, sem a aprovação do crédito, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode deixar de ser feito a partir de 25 de junho.

Além do BPC, segundo o Ministério da Economia, o crédito é para pagar:

  • Plano Safra 2019/2020
  • Bolsa Família
  • Compensação do Fundo Regime Geral de Previdência Social
  • Indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
  • Subvenção econômica em operações de financiamento dos programas de sustentação do investimento e emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais
  • Encargos financeiros da União
  • Operações oficiais de crédito

O governo precisava da votação porque, de acordo com a chamada “regra de ouro“, os parlamentares precisam aprovar o endividamento para despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Sem isso, caso mantivesse os pagamentos, Bolsonaro pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e correr o risco de um processo de impeachment.

A votação estava prevista para a semana passada, mas, sem articulação da base, foi postergada por causa da obstrução da oposição.


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